TJRS — 00050474120168211001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c961e948042c65f82f0455a6a69bc69d252cc7855e5b025d045807257455b022
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 68 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-22 a 2020-12-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-12-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-22
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-13
- Cumprimento da Pena (TPU 1050)
- 2020-03-13
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a vida
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 68. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-08-22T15:49:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-11T13:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-10-20T13:43:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-03-05T09:08:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-10-22T15:02:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2016-08-23T12:21:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-23T15:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16T16:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-16T17:14:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-10T15:11:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-03-10T17:44:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-15T14:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-31T17:48:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-05-31T18:06:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-30T15:25:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-04T11:43:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-06T16:27:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-24T14:47:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-25T10:01:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-18T15:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-18T16:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-17T14:27:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-18T17:16:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-02T10:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 00011815820078130097 — Recurso Especial · 2010-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 15ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / Terceira Vice-Presidência
- TJSP — 00073101920138260126 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2013-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 15ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / CRIMINAL DE CARAGUATATUBA
- TJSP — 00094357720168260635 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 15ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJSP — 00010095520118260052 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 15ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJRN — 00036348620118200001 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 15ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 1ª VARA CRIMINAL
- TJAM — 00008713120258049002 — Habeas Corpus Criminal · 2025-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Habeas Corpus Criminal
- Órgão julgador: 15ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 1ª TURMA RECURSAL
- TJRN — 00023033920118200108 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 15ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 3ª VARA
- TJRN — 00020482820058200129 — Inquérito Policial · 2005-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 15ª Vara Criminal do Foro Central - Porto Alegre / 3ª VARA