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TRT13 — 00000139420265130003

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de João PessoaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdb0e9914c65539950dac2770a4b99060af4f1499baacdd9946c51a18a6920f4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-08 a 2026-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-09: Definitivo (TPU 246)
2026-04-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-04-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-06: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2026-04-06: Gratuidade da Justiça (TPU 334)
2026-04-06: Audiência (TPU 970)
2026-04-06: Petição (TPU 85)
2026-04-06: Petição (TPU 85)
2026-03-26: Publicação (TPU 92)
2026-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-26: Publicação (TPU 92)
2026-03-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Acúmulo de Função | Verbas Rescisórias | Indenização por Dano Moral | Pensão Vitalícia | Doença Ocupacional

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-01-08T10:48:37.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-01-08T10:48:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    },
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      "valor": 185
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-01-08T11:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-01-08T11:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-01-09T07:55:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-02-12T10:32:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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2026-02-12T11:07:26.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-02-12T11:12:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-02-12T11:17:15.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
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}

2026-02-12T11:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-12T11:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
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    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
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2026-02-13T13:40:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-11T19:59:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-11T20:01:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-12T10:54:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-12T12:22:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "descricao": "tipo_de_audiencia",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-12T12:22:40.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-13T22:34:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-19T11:03:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-25T10:42:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-25T11:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-25T11:57:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-06T10:58:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-06T11:04:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-06T11:26:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-12T02:17:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-01-12T02:17:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-01-29T00:12:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-05T00:03:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-13T02:22:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-02-13T02:22:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-26T00:06:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-02-27T00:08:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-26T02:25:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-03-26T02:25:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-03-26T02:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}
```

2026-03-26T02:25:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-06T11:26:30.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-09T00:05:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

2026-04-09T07:24:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19528",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de João Pessoa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT9 — 00000271420265090125 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara do Trabalho de João Pessoa / 02ª VARA DO TRABALHO DE PATO BRANCO
TRT5 — 00000065520255050005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT13 / TRT5
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
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