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Registro de Candidatura — Impugnação ao Registro de Candidatura — TRE-PI 06002038020206180072

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: 072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b8555e707fbdbae2cd73b0ade5b9d58ac7151150f83004fa15d5ade1ae07c8c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06002038020206180072 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 51 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Totalização de Eleições Efetuada”, em 2020-12-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1b8555e707fbdbae2cd73b0ade5b9d58ac7151150f83004fa15d5ade1ae07c8c. SHA-256 do comentário: 3e1cf5fb1f0a575ded2ea63d947b03ea60a30c1687fea01e5d9b5aeb450a231e.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 51 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-26 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-10-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2020-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  8. 2020-10-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  9. 2020-10-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  10. 2020-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-10-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  12. 2020-10-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-10-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2020-11-25 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2020-11-25 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  16. 2020-12-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  17. 2020-12-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  18. 2020-12-01 — Totalização de Eleições Efetuada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:32:46.547000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200926104617
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-26
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b8555e707fbdbae2cd73b0ade5b9d58ac7151150f83004fa15d5ade1ae07c8c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-26 a 2020-12-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-01
Totalização de Eleições Efetuada (TPU 12659)
2020-12-01
Definitivo (TPU 246)
2020-12-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-25
Reativação (TPU 849)
2020-11-25
Petição (TPU 85)
2020-10-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-26
Remessa (TPU 123)
2020-10-26
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-26
Conclusão (TPU 51)
2020-10-25
Petição (TPU 85)
2020-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-23
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-26T10:46:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  2. 2020-09-29T21:00:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  3. 2020-10-08T16:22:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  4. 2020-10-15T08:45:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  5. 2020-10-22T12:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  6. 2020-10-26T09:43:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  7. 2020-10-26T12:27:08.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  8. 2020-09-26T16:47:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  9. 2020-09-26T16:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  10. 2020-09-26T16:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  11. 2020-09-26T16:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  12. 2020-09-26T16:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  13. 2020-09-26T16:47:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  14. 2020-09-26T17:09:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  15. 2020-10-03T08:36:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  16. 2020-10-04T12:47:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  17. 2020-10-04T12:47:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  18. 2020-10-04T12:51:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  19. 2020-10-04T12:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  20. 2020-10-06T18:09:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  21. 2020-10-08T10:08:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  22. 2020-10-08T10:51:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  23. 2020-10-08T16:40:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  24. 2020-10-08T16:58:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  25. 2020-10-09T10:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  26. 2020-10-09T20:35:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  27. 2020-10-12T03:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  28. 2020-10-12T03:03:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  29. 2020-10-19T15:51:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  30. 2020-10-19T15:51:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  31. 2020-10-19T15:51:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  32. 2020-10-19T19:41:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  33. 2020-10-22T11:52:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  34. 2020-10-22T15:06:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  35. 2020-10-22T15:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  36. 2020-10-23T03:23:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  37. 2020-10-23T03:23:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  38. 2020-10-23T03:24:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  39. 2020-10-25T23:52:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}
  40. 2020-11-25T10:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14485",
    "nome": "072ª ZONA ELEITORAL DE ITAUEIRA PI"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.