STJ — 00003788520168180076

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO AFRÂNIO VILELAGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-11-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a73edbdab9ad9d6f55cbe57bfccea3b080e7bff446afce2c00310525dca1963

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-03 a 2024-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-08-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-06-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-06-03
Petição (TPU 85)
2024-05-29
Publicação (TPU 92)
2024-05-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-05-27
Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
2024-03-08
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-03-08
Recebimento (TPU 132)
2024-03-08
Conclusão (TPU 51)
2024-03-08
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio-transporte | Liminar

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-11-13T14:15:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2023-11-13T14:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  3. 2024-01-22T17:28:32.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  4. 2024-01-24T08:45:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-01-24T12:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  6. 2024-03-04T14:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
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        }
      ]
    }
  7. 2024-03-08T18:31:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2024-03-08T19:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2024-06-03T16:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  10. 2023-10-03T09:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2024-01-22T17:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-02-07T05:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2024-03-08T18:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-05-27T19:11:06.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  15. 2024-05-29T05:37:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-08-14T14:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2024-08-14T14:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  18. 2024-02-05T23:30:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2024-02-05T23:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2024-02-06T18:20:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2024-03-08T18:23:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2024-05-27T19:11:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2024-05-28T18:43:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2024-06-03T16:01:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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