STJ — 00003788520168180076
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6a73edbdab9ad9d6f55cbe57bfccea3b080e7bff446afce2c00310525dca1963
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-03 a 2024-08-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-06-03
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2024-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2024-05-28
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-27
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-03-08
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-03-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-03-08
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio-transporte | Liminar
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-13T14:15:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2023-11-13T14:50:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-01-22T17:28:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-01-24T08:45:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-01-24T12:06:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-03-04T14:02:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-03-08T18:31:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-03-08T19:00:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-06-03T16:26:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-10-03T09:53:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-22T17:48:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-07T05:00:54.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-03-08T18:40:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-27T19:11:06.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-05-29T05:37:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-14T14:33:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-14T14:33:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-05T23:30:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-05T23:30:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-02-06T18:20:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-08T18:23:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-05-27T19:11:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-28T18:43:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-03T16:01:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRO — 00004867520148220011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-02-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / VARA ÚNICA
- TJRO — 00005837520148220011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-03-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / VARA ÚNICA
- TJRO — 00007222720148220011 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-03-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRO
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / VARA ÚNICA
- TRT12 — 00000790820265120034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT12
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / VARA DO TRABALHO DE ITAPEMA
- TRF5 — 00081816420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF5
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRT4 — 00008717420135040022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 22ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT3 — 00001421620155030019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRT3
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 19ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRF4 — 50680604520114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF4
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA / 1ª Vara Federal de Porto Alegre
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