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Restituição de Coisas Apreendidas — Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor — TJPI 00001645720208180140

Classe: Restituição de Coisas ApreendidasOrgao: 3ª VARA CRIMINAL DE TERESINAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b576d8876411fd099a0c4989e3dc6538a88838695632a72b7e11a9968534096f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-09 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2020-01-10 — Apensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2020-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2020-01-16 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-01-16 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2020-01-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2020-06-24 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-06-24 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2020-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-06-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2022-02-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-09 a 2022-02-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-21
Definitivo (TPU 246)
2020-06-25
Publicação (TPU 92)
2020-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-06-24
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-22
Improcedência (TPU 220)
2020-01-16
Protocolo de Petição (TPU 118)
2020-01-16
Conclusão (TPU 51)
2020-01-16
Petição (TPU 85)
2020-01-10
Recebimento (TPU 132)
2020-01-10
Apensamento (TPU 135)
2020-01-09
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-09T10:06:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}
  2. 2020-01-16T13:48:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}
  3. 2020-01-16T13:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}
  4. 2020-06-24T10:44:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}
  5. 2020-01-10T12:18:30.000Z — Apensamento (TPU 135)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}
  6. 2020-06-24T18:10:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}
  7. 2020-06-25T06:00:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}
  8. 2020-01-09T10:06:14.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}
  9. 2020-01-10T12:09:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}
  10. 2020-01-16T10:07:57.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}
  11. 2020-01-22T16:14:49.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}
  12. 2020-06-24T10:44:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}
  13. 2022-02-21T07:56:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5389",
    "nome": "3ª VARA CRIMINAL DE TERESINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.