Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes contra a Fé Pública — TJSP 00083263420128260161
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a544f7d84c5c6ba65aa675b89bd6d9928a3bf7104c55fddd988a8c37267db080
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 136 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes contra a Fé Pública Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-04-03 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-07-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/132/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/132 - 2015-07-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/134/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/134 - 2015-07-28 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2015-07-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/89 - 2015-08-20 — Audiência; instrução e julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2015-08-20 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2015-08-26 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/98 - 2015-09-11 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2016-02-01 — Definitivo; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/103 - 2016-02-01 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/104 - 2016-05-20 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2016-06-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2016-06-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/110 - 2016-06-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2016-06-21 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2016-11-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 136 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-03 a 2023-04-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-04-04
- Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
- 2016-11-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-21
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-06-21
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2016-06-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-06-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2016-05-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-05-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-17
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fé Pública
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 136. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-04-03T11:51:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2012-04-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-04T11:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-04T11:16:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-09T17:00:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-04-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-04-20T10:56:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-04-20T10:59:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-06-29T17:55:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-03T18:14:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-04T11:24:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-07-04T17:21:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-07-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-07-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-07-23T13:23:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-07-23T13:26:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-09T10:54:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-12T17:41:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-13T11:19:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-13T18:07:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-02-24T13:29:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJGO", "valor": 283 } ] } - 2015-02-25T14:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2015-02-25T14:31:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-02-25T14:34:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-02-25T16:23:48.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2012-11-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-29T12:47:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-11-29T12:48:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-02-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-19T11:37:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-20T11:17:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-02-20T11:39:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-02-20T16:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-02-28T13:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00047334920128260564 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJSP — 01006333020048260050 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2004-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / VARA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CENTRAL
- TJRJ — 01015116720228190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / DUQUE DE CAXIAS 1 VARA CRIMINAL
- TJSP — 00093656420108260152 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA
- TJRJ — 00073780520168190046 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / RIO DAS OSTRAS 1 VARA
- TJRJ — 01001612020178190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRJ
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / CAPITAL 17 VARA CRIMINAL
- TJRS — 00148953520148210027 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / 1ª Vara Criminal - Santa Maria
- TJRS — 00300181920128210003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJRS
- Órgão julgador: 01 CRIMINAL DE JABAQUARA / 2ª Vara Criminal - Alvorada