Recurso Inominado Cível — Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos — TRF2 00128949220074025101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 561fcd71b35b199d4ee0866eb98a1283c2c92967172ef89215b5e7a539a10ee0
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-02-21 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-02-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-06-26 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2020-08-28 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-04-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-04-05 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2021-04-15 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2021-05-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2020-08-28 trata do assunto oficial «Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2024-02-29T01:14:32.063000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-02-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170525000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-05-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 561fcd71b35b199d4ee0866eb98a1283c2c92967172ef89215b5e7a539a10ee0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-02-21 a 2021-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-04-15
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-05
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-05
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2020-08-28
- Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2020-06-26
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2019-02-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-21
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-02-21T17:52:21.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2020-08-28T00:00:00.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
- 2019-02-21T17:52:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-26T12:00:24.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-05T12:14:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2021-04-05T12:17:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-04-15T12:15:51.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2021-05-25T14:01:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00128949220074025101 no TRF2 começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 8 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-05-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
561fcd71b35b199d4ee0866eb98a1283c2c92967172ef89215b5e7a539a10ee0. SHA-256 do comentário:216d98b339b8f62a8a5d3013e53aa549a6e42c97a32f59cd1a12cf4c384c9b8a.