Execução Fiscal — Contribuição sobre a folha de salários — TRF6 00000501320194013810
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ecb1135c8534d02f29800d30ac992724b573afdd17683b98e0499d33fe5073c7
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Contribuição sobre a folha de salários Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-01-15 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-01-15 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-01-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-10-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-10-24 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-02-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-08-20 — Remessa; declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-11-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2023-11-09 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-11-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-03-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-04-30 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2025-01-17 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2025-01-17 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2025-01-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-07-16 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2025-12-14 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-02-28 trata do assunto oficial «Contribuição sobre a folha de salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-04-30 trata do assunto oficial «Contribuição sobre a folha de salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2025-01-23 trata do assunto oficial «Contribuição sobre a folha de salários»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-21T09:40:12.443000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-21
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20190115111239
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2019-01-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ecb1135c8534d02f29800d30ac992724b573afdd17683b98e0499d33fe5073c7
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-01-15 a 2025-12-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-12-14
- Redistribuição (TPU 36)
- 2025-07-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2025-01-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-17
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-04-30
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2024-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-03-06
- Documento (TPU 581)
- 2024-03-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-06
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-02-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Contribuição sobre a folha de salários
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-15T11:12:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-01-15T14:44:36.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-01-15T16:02:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-09-06T13:41:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-10-24T15:19:26.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-10-24T15:19:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-10-30T15:29:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2022-08-20T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente", "valor": 90 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2023-11-09T12:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2023-11-09T12:24:52.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2023-11-09T12:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2023-11-11T00:21:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2023-11-13T00:01:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2024-01-31T00:05:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2024-02-06T08:02:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2024-03-06T08:49:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2024-03-11T15:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2024-04-25T00:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2025-07-16T14:57:07.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2025-12-14T20:28:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "17676", "nome": "3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO" } } - 2019-01-15T16:01:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-18T11:50:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-03-26T12:11:53.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-05-14T09:15:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-05-14T09:15:10.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-06-28T17:16:04.000Z — Citação (TPU 12284)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-08-23T10:44:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-08-23T10:44:08.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-10-04T15:28:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-10-25T17:30:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-10-29T11:55:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2019-11-14T15:25:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2020-02-28T16:19:18.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2023-08-31T13:28:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2023-11-09T12:25:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2024-03-06T08:49:23.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2024-03-06T08:49:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2024-04-30T14:33:41.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2025-01-17T21:51:18.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } } - 2025-01-17T22:24:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15389", "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POUSO ALEGRE" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000501320194013810 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Fiscal” e “Contribuição sobre a folha de salários”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
Na execução fiscal, o ponto jurídico inicial é o título que sustenta a cobrança. A Lei 6.830/1980 disciplina a cobrança de dívida ativa tributária e não tributária; seus arts. 2º e 3º exigem conteúdo identificável na inscrição e estabelecem presunção relativa de certeza e liquidez. Por isso, ler esta classe processual exige conferir origem e fundamento da dívida, valor e sujeito indicado na certidão. O cadastro deste processo não demonstra, sozinho, que a certidão esteja correta nem que alguma defesa tenha sido acolhida.
O órgão indicado é “3A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 41 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Redistribuição”, em 2025-12-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fundamento de “O que examinar na cobrança da dívida ativa”: Lei 6.830/1980, arts. 1º–3º.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
ecb1135c8534d02f29800d30ac992724b573afdd17683b98e0499d33fe5073c7. SHA-256 do comentário:b5c4a07de6c777e7472cfb940b470bee5b8e9816a4f98dff9de0ac9b23f4dc4e.