TJES — 00000069520258080013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ffe204fefc8cb1d6ccce21bb62252afc8773ec9fbe2d0daa074ca338ada0fd07
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-25 a 2026-09-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-05
- Documento (TPU 581)
- 2026-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-29
- Mandado (TPU 106)
- 2026-08-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-08-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-08-11
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-04-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-04-09
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-27T17:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-03-28T05:40:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-04-07T12:29:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-04-07T12:29:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-07-09T12:54:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-07-11T12:42:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-08-27T15:49:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-09-22T10:25:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-10-20T13:49:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-10-21T00:48:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-10-21T00:48:34.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-11-27T17:54:46.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-11-27T17:54:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-11-28T14:21:31.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-12-02T13:53:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2026-04-09T16:14:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2026-04-15T12:08:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2026-04-15T15:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2026-08-11T17:24:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2026-08-20T15:48:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2026-08-29T00:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2026-08-29T00:57:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2026-09-01T15:34:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2026-09-05T00:18:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2026-09-05T00:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-01-25T07:31:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77987", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2025-01-27T12:46:25.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-01-26T11:27:21.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77987", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2025-01-27T12:46:26.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-01-26T10:59:58.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77987", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2025-01-25T07:29:01.000Z — de Custódia (TPU 12742)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "77987", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2025-01-26T11:19:10.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "77987", "nome": "PLANTÃO - AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM" } } - 2025-02-19T15:53:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-09-23T10:16:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-10-20T13:53:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-11-27T17:54:46.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2026-04-09T16:19:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2026-08-11T17:24:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } } - 2025-01-27T17:37:14.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11205", "nome": "2ª VARA - CASTELO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002247420198120029 — Execução da Pena · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Execução da Pena
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / Vara Única
- TJPB — 00006563820188150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJMG — 00168152220218130027 — Recurso Especial · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006515020178150161 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / 1ª Vara Mista de Cuité
- TJMG — 00175728020188130460 — Recurso Especial · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006482920118150251 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / 6ª Vara Mista de Patos
- TJMG — 00173251820148130209 — Recurso Especial · 2019-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Auto de Prisão em Flagrante / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / Terceira Vice-Presidência
- TJPE — 00000301020108170560 — Auto de Prisão em Flagrante · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPE
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / 2ª VARA DA COMARCA DE CUSTÓDIA