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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Verbas Rescisórias — TRT5 00000573920235050651

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de Bom Jesus da LapaGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 14a7bc4e4b5f5a35a1f43c111b4df02fc06950a92c908dd9813a281bb6016bc9

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 221 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-02-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-05-02 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/196
  3. 2024-04-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  4. 2024-04-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/203
  5. 2024-09-17 — Recurso Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  6. 2026-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163
  7. 2026-03-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164
  8. 2026-03-13 — Petição; Impugnação À Arrematação (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  9. 2026-03-17 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/166/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/166
  10. 2026-03-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/170
  11. 2026-03-31 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  12. 2026-04-06 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/213
  13. 2026-04-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  14. 2026-05-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  15. 2026-05-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/189/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/189
  16. 2026-06-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  17. 2026-06-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/219
  18. 2026-06-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2023-05-02 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/196
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-24 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-04-24 trata do assunto oficial «Verbas Rescisórias»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/203

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 221 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2026-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-06-10
Definitivo (TPU 246)
2026-06-09
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-09
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-09
(TPU 15238)
2026-06-09
Conclusão (TPU 51)
2026-06-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28
Petição (TPU 85)
2026-05-27
Publicação (TPU 92)
2026-05-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-26
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Verbas Rescisórias | Multa de 40% do FGTS | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 477 da CLT | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Depósito | Multa do Artigo 467 da CLT | Férias Coletivas | Décimo Terceiro Salário | Saldo de Salário | Indenização por Dano Moral | Psicólogos | Horas Extras | Reflexos | FGTS | Honorários na Justiça do Trabalho | Descontos Previdenciários | Descontos Fiscais

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 221. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-07T17:06:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  2. 2023-02-07T17:06:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
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  3. 2023-02-09T14:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2023-02-09T14:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2023-02-09T14:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-02-09T14:30:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2023-02-11T01:31:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2023-02-11T01:31:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
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  9. 2023-02-15T09:49:54.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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  }
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  10. 2023-02-15T09:53:40.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
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  11. 2023-02-23T09:03:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  }
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  12. 2023-03-10T13:26:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  13. 2023-03-11T01:27:04.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19960",
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  }
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  14. 2023-03-11T01:27:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
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  15. 2023-03-20T13:16:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  ],
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  16. 2023-03-21T07:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2023-03-21T07:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  18. 2023-03-21T07:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
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  }
}
  19. 2023-03-21T07:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  20. 2023-03-24T01:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "19960",
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}
  21. 2023-03-24T01:30:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
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  22. 2023-03-24T01:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  23. 2023-03-24T01:30:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  24. 2023-03-27T15:17:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  25. 2023-03-27T15:19:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  26. 2023-03-27T15:21:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  27. 2023-03-28T00:05:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
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  28. 2023-03-30T08:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  29. 2023-03-30T15:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  30. 2023-03-30T15:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  31. 2023-03-30T15:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  32. 2023-03-30T15:07:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  33. 2023-03-31T01:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  34. 2023-03-31T01:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  35. 2023-03-31T01:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  36. 2023-03-31T01:25:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  37. 2023-04-04T00:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  38. 2023-04-04T00:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  39. 2023-04-04T00:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}
  40. 2023-04-04T00:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "19960",
    "nome": "Vara do Trabalho de Bom Jesus da Lapa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.