TJRO — 00175838620128220002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5251eda3850b7171ea126b5ddb1eaa8e3430ad401ca3f7ba087c1af4c4e27574
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-12-18 a 2022-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-21
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-09-02
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-08-26
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-08-26
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-07-06T09:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Alvará", "valor": 73 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CIVEL" } } - 2012-12-18T07:52:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CIVEL" } } - 2013-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CIVEL" } } - 2015-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CIVEL" } } - 2014-06-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CIVEL" } } - 2014-06-13T14:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CIVEL" } } - 2014-05-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Edital", "valor": 229 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CIVEL" } } - 2013-02-07T11:18:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3422", "nome": "3ª VARA CIVEL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 80009391620198050080 — Execução Fiscal · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00465101820144010000 — Agravo de Instrumento · 2014-08-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo de Instrumento
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / Gabinete 11
- TRF1 — 00002204220154013901 — Execução Fiscal · 2014-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 02ª - Marabá
- TRF1 — 00002214820154013603 — Execução Fiscal · 2015-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 01ª Rondonópolis
- TJBA — 07000319419958050080 — Execução Fiscal · 1995-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07001387019978050080 — Execução Fiscal · 1997-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TJBA
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00000639120194013816 — Execução Fiscal · 2019-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF6
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE TEOFILO OTONI
- TRF1 — 00002215320164013202 — Execução Fiscal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRO / TRF1
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL / 05ª - Manaus