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TRE-PA — 00000029520146140093

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 93ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8376a8fc1bc6475433e4d071fdd07c906db1b62281397dd41c9aeaf225c75963

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-14 a 2019-01-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-01-02: Definitivo (TPU 246)
2019-01-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-28: Improcedência (TPU 220)
2018-11-28: Publicação (TPU 92)
2018-11-22: Conclusão (TPU 51)
2018-11-13: Documento (TPU 581)
2018-11-05: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-10-27: Mero expediente (TPU 11010)
2018-10-27: Conclusão (TPU 51)
2018-10-24: Documento (TPU 581)
2018-09-25: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-09-19: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa

Ver outros registros do assunto TPU 12360

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-14T16:26:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-02-18T12:00:30.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2014-02-18T12:39:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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2014-02-24T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2015-02-27T12:17:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-06-16T11:17:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-06-16T11:48:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-06-16T11:56:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-06-16T12:17:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-06-16T12:29:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2015-06-16T12:55:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2015-06-16T13:01:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-01-19T14:55:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-07-01T13:51:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-07-01T13:54:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2016-08-08T14:38:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2017-09-06T10:58:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-05-30T15:14:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
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2018-06-05T14:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-06-15T10:37:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2018-08-22T14:25:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-08-23T17:23:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-09-04T13:17:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-09-17T14:51:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-09-19T09:10:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-09-19T11:30:29.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-09-25T12:01:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-10-24T18:07:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-10-27T16:26:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-05T09:39:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2018-11-13T10:24:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-22T12:53:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2018-11-28T11:56:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2019-01-02T10:47:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2014-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-04-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2015-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2016-06-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30536",
    "nome": "93ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000398820156140093 — Processo Administrativo · 2015-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
TRE-PA — 00000136520146140048 — Processo Administrativo · 2014-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 48ª ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002824720246110029 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 29ª Zona Eleitoral
TRE-PA — 00000033320156140065 — Processo Administrativo · 2015-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004155620246040006 — Processo Administrativo · 2024-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 6 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002859320246110031 — Cumprimento de sentença · 2024-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 31ª Zona Eleitoral
TRE-SP — 06000241320206260303 — PET-ADM · 2020-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / PET-ADM
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA
TRE-GO — 06000308920206090045 — PET-ADM · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / PET-ADM
- Órgão julgador: 93ª ZONA ELEITORAL / 045ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PONTALINA