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TRE-PB — 00000033120186150055

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-07-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f892bd82b3b30d4f6aef4b8d80c6e95eb8f3809ae99da1b8b5c18bd75ed65b6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 130 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-07-05 a 2021-07-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-22: Definitivo (TPU 246)
2021-07-22: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-07-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-07-22: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2021-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-22: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-07-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 130. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-06T10:13:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-25T10:44:50.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-25T13:55:05.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T14:01:41.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T11:50:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T09:47:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-17T08:17:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-26T08:33:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T09:27:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T11:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-31T10:26:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-27T17:02:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-01T11:11:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-20T19:02:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-06T10:14:08.000Z — Denúncia (TPU 391)

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2018-07-10T13:28:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-18T09:54:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-24T08:50:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-30T13:41:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T08:52:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T09:44:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-22T09:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T11:05:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-05-08T09:01:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2019-06-18T10:41:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-06-25T12:31:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2019-07-05T08:54:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-10T09:29:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-27T11:22:53.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-14T10:43:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T13:28:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T13:28:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-16T13:28:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2021-06-17T02:32:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-06-17T02:32:42.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-06-29T02:35:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-06-29T02:35:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-06-29T02:35:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2021-06-29T02:35:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-06-29T02:35:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RS — 00002557220166210108 — Prestação de Contas Anual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 108 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00003331320166100063 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 63ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000092920216130252 — Representação Especial · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Especial
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 252ª Zona Eleitoral - São Francisco
TRE-PA — 00000581620146140001 — Processo Administrativo · 2014-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000300920186140001 — Processo Administrativo · 2018-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 1ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00002559720126210048 — Registro de Candidatura · 2012-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 48 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000160920166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 65ª ZONA ELEITORAL
TRE-MA — 00000196120166100065 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MA
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 55 ª ZONA ELEITORAL - RIO TINTO/PB / 65ª ZONA ELEITORAL