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TRE-AM — 00000194020166040029

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-05-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c4234edad40ad42e5d928ee0f290a867cea5bb82e444642490b7e542587837e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-17 a 2017-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-05-19
Definitivo (TPU 246)
2016-07-26
Procedência (TPU 219)
2016-06-25
Juntada (TPU 67)
2016-05-17
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária | Requerimento | Filiação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-05-17T16:51:18.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"
  }
}
  2. 2016-06-25T15:59:28.000Z — Juntada (TPU 67)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"
  }
}
  3. 2016-07-26T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"
  }
}
  4. 2017-05-19T15:09:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14364",
    "nome": "029ª ZONA ELEITORAL - NOVO ARIPUANÃ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.