Wiki Jurídica

Procedimento Comum Cível — Multas e demais Sanções — TRF6 00000553820104013814

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGAGrau: G1Data de ajuizamento: 2010-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ee42c56d9dd32b29f7f231488517497f6cf2df8701d4a252f21051ec475efd4c

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000553820104013814 no TRF6 começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Multas e demais Sanções”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 77 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Ato ordinatório”, em 2025-03-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ee42c56d9dd32b29f7f231488517497f6cf2df8701d4a252f21051ec475efd4c. SHA-256 do comentário: 6a4eed59bca18e2ed1d3a0b53f7cbbd9e3327929493355091bdac70a72b926e0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 77 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-01-13 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-02-10 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2010-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2011-05-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2011-09-26 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2011-11-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2012-04-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2012-04-20 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2012-07-09 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2012-12-14 — Julgamento em Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2013-05-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2013-08-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2013-08-12 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  14. 2013-08-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2013-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2013-10-24 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2013-12-09 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-03-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2010-02-10 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33
  2. O ato correspondente ao registro «Julgamento em Diligência» em 2012-12-14 trata do assunto oficial «Multas e demais Sanções»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-19T16:37:00.567000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20100113172908
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ee42c56d9dd32b29f7f231488517497f6cf2df8701d4a252f21051ec475efd4c

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-13 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-12-09
Remessa (TPU 123)
2013-11-07
Publicação (TPU 92)
2013-11-07
Intimação (TPU 12263)
2013-11-06
Intimação (TPU 12263)
2013-10-24
Petição (TPU 85)
2013-10-23
Recebimento (TPU 132)
2013-10-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-09-26
Intimação (TPU 12263)
2013-09-24
Documento (TPU 581)
2013-09-23
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-01-13T17:29:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  2. 2010-01-20T14:48:11.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  3. 2010-02-10T18:17:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  4. 2010-03-22T07:21:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  5. 2010-05-14T13:24:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário",
      "valor": 204
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  6. 2010-05-21T15:52:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  7. 2010-08-24T08:26:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  8. 2011-02-28T13:11:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  9. 2011-05-09T17:51:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  10. 2011-09-26T20:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  11. 2011-09-26T20:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  12. 2011-11-04T15:51:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  13. 2012-03-31T15:31:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  14. 2012-04-17T14:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  15. 2012-04-20T14:57:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  16. 2012-07-09T13:55:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  17. 2013-01-14T08:40:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  18. 2013-05-13T13:48:37.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  19. 2013-05-13T13:49:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  20. 2013-07-24T11:01:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  21. 2013-08-05T12:05:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  22. 2013-08-05T12:08:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  23. 2013-08-12T16:01:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  24. 2013-08-22T15:37:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  25. 2013-09-06T09:27:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  26. 2013-09-24T14:06:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  27. 2013-10-02T09:31:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  28. 2013-10-24T14:39:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  29. 2013-11-07T16:16:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  30. 2013-12-09T12:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  31. 2010-01-20T14:34:44.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  32. 2010-02-08T18:13:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  33. 2010-02-08T18:14:55.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  34. 2010-02-10T18:18:11.000Z — Liminar (TPU 792)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  35. 2010-02-10T19:04:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  36. 2010-02-10T19:04:34.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  37. 2010-03-18T12:49:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  38. 2010-05-26T12:50:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  39. 2010-05-26T12:50:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}
  40. 2010-08-19T18:11:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14064",
    "nome": "2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.