Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-TO 06006738120206270001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a7368e0b509adebcc130014a06e87970b3e94b0d28cafda66603eb547c601071
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-10-25 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-10-26 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2020-11-26 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2022-03-30 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-06-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-06-13 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2022-06-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-06-24 — Contas Desaprovadas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/55 - 2022-06-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2022-06-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2022-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-06-27 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-06-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/56 - 2022-07-01 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2022-07-01 — Retificação de movimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2022-07-01 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2022-07-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/57 - 2022-07-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/58
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-11-26 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-07-01 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-18T15:44:40.737000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20201025075947
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-10-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: a7368e0b509adebcc130014a06e87970b3e94b0d28cafda66603eb547c601071
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-25 a 2022-07-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-07-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-07-01
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-07-01
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-07-01
- Retificação de movimento (TPU 11983)
- 2022-06-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2022-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-10-25T07:59:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-10-26T09:20:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-03-30T15:51:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-06-13T14:23:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-11-03T14:18:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-11-03T14:18:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-11-03T14:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-11-19T02:24:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-11-19T02:24:55.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-10-07T18:04:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-10-07T18:04:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-10-07T18:04:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-10-09T02:36:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-10-18T21:03:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-10-20T14:53:04.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-10-26T02:56:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2021-10-26T02:56:23.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-06T20:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-06T20:52:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-06T20:52:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-08T02:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-08T02:53:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-08T02:53:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-19T03:43:15.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-04-19T03:46:35.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-06-09T17:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-06-24T11:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-06-24T11:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-06-24T11:43:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-06-27T05:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-06-27T05:11:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-06-27T05:11:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-07-01T06:33:33.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-07-01T06:33:36.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2022-07-01T10:41:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-10-25T07:59:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-11-01T15:50:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-11-03T14:15:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-11-03T14:22:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } } - 2020-11-03T16:49:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16923", "nome": "1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-TO — 06006779120206270010 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
- TRE-PI — 06002035720246180002 — Cumprimento de sentença · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 002ª ZONA ELEITORAL DE TERESINA PI
- TRE-MT — 06004754020206110017 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-27 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-MT
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 17ª Zona Eleitoral
- TRE-TO — 06006671720246270007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 7ª ZONA ELEITORAL - PARAÍSO DO TOCANTINS/TO
- TRE-TO — 06006765220206270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-TO
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
- TRE-PI — 06004266320206180062 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PI
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 062ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI
- TRE-RN — 06008400720246200049 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-RN
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 49 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-ES — 06008311720246080037 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais
- Tribunal: TRE-TO / TRE-ES
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO / 37 ª ZONA ELEITORAL
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06006738120206270001 no TRE-TO começa pela combinação de classe e assunto: “Prestação de Contas Eleitorais” e “Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª ZONA ELEITORAL - ARAGUAÍNA/TO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 59 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-07-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
a7368e0b509adebcc130014a06e87970b3e94b0d28cafda66603eb547c601071. SHA-256 do comentário:4d0a7640a11e465c483a8c69e66d9c26b12e96d9647a0a32063ed5114469a9e6.