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Execução Fiscal — Taxa de Coleta de Lixo — TJRS 00746417720098210132

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1ª Vara Cível - SapirangaGrau: G1Data de ajuizamento: 2009-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e2673a68e7fe72244e1c314ca9b4c0227f905864a60efed11727f499cc40073

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-12-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-06-08 — de Conciliação; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2010-07-07 — de Conciliação; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2012-03-12 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2012-04-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2012-05-03 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2012-05-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2012-05-15 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2012-11-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2013-08-02 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2014-04-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2014-08-21 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2014-10-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2014-11-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2015-02-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  17. 2018-10-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:46:49.957364846Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2009-12-04T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2009-12-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 9e2673a68e7fe72244e1c314ca9b4c0227f905864a60efed11727f499cc40073

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-12-11 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-20
Definitivo (TPU 246)
2015-02-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-11-24
Recebimento (TPU 132)
2014-10-08
Recebimento (TPU 132)
2014-09-10
Recebimento (TPU 132)
2014-08-21
Protocolo de Petição (TPU 118)
2014-04-07
Recebimento (TPU 132)
2013-08-02
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-11-30
Recebimento (TPU 132)
2012-05-15
Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-05-08
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Coleta de Lixo | Taxa de Prevenção e Combate a Incêndio | Contribuições de Melhoria | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-12-11T10:49:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2010-06-08T16:33:48.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  3. 2010-07-07T17:31:38.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ]
}
  4. 2009-12-21T13:13:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2010-06-10T12:55:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2010-07-22T14:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-11-19T14:46:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  8. 2011-01-24T18:33:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-07-13T13:22:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  10. 2011-07-22T18:24:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2012-03-12T10:28:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  12. 2012-04-16T13:21:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-05-03T15:12:18.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2012-05-08T15:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2012-05-15T16:46:40.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2012-11-30T17:37:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2013-08-02T17:30:05.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2014-04-07T16:48:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-08-21T10:05:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2014-09-10T17:46:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-10-08T15:36:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2014-11-24T17:12:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-02-18T16:08:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  24. 2018-10-20T09:00:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2021-02-12T01:15:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.