Insanidade Mental do Acusado — Homicídio Simples — TJPE 00000020720148170300
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4977995b914173a85ffec9e19150d64d4d0a40e65bfe4883346e4a6c8f8c388c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Homicídio Simples Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Crime Tentado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-03 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-11-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/23 - 2025-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/24 - 2025-11-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2025-12-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2026-01-13 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome); Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-01-13 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2026-01-13 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2026-03-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2026-03-10 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2026-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2026-04-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2026-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2026-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2026-07-20 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome); Mandado (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-07-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-07-30 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-08-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-12T02:20:28.588000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140103000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-01-03
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4977995b914173a85ffec9e19150d64d4d0a40e65bfe4883346e4a6c8f8c388c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-03 a 2026-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-30
- Mandado (TPU 106)
- 2026-07-30
- Petição (TPU 85)
- 2026-07-27
- Mandado (TPU 985)
- 2026-07-20
- Mandado (TPU 985)
- 2026-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-05-26
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-05-20
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Simples | Crime Tentado
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-01-03T14:30:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2018-12-11T19:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2018-12-11T20:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2018-12-11T21:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2021-02-10T08:19:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2021-12-14T14:38:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2023-09-18T09:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2024-04-05T08:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2024-04-05T09:08:30.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Retificada a autuação", "valor": 169 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2024-04-05T09:11:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2024-04-05T09:26:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2024-04-05T09:26:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2024-09-23T13:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2024-09-23T13:16:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2025-01-24T08:56:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2025-04-24T13:09:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2025-06-04T10:48:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2025-06-10T16:49:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2025-06-11T08:51:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2025-07-28T13:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2025-07-28T13:42:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2025-07-28T13:47:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2025-11-04T11:39:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2025-11-04T11:40:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2025-11-19T10:44:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2025-11-26T17:48:12.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2025-12-03T08:37:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2026-01-13T15:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2026-01-13T15:12:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2026-01-13T15:16:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2026-01-13T15:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2026-01-13T15:18:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2026-03-10T12:51:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2026-03-10T12:51:16.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2026-03-16T19:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2026-04-16T12:38:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2026-05-20T09:15:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2026-05-26T09:25:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2026-07-20T14:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } } - 2026-07-20T14:37:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6629", "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000341320188171580 — Ação Penal de Competência do Júri · 2018-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VICÊNCIA
- TJPE — 00000085720268172510 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
- TJMS — 00002530320138120008 — Ação Penal de Competência do Júri · 2013-01-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / 1ª Vara Criminal
- TJPE — 00000027020148171540 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2014-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- TJMS — 00002565720218120046 — Inquérito Policial · 2021-02-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / 1ª Vara
- STJ — 00004856020128080008 — Agravo em Recurso Especial · 2021-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / GABINETE DO MINISTRO ROGERIO SCHIETTI
- TJPA — 00003083720068140074 — Ação Penal de Competência do Júri · 2006-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / 1ª VARA DE TAILÂNDIA
- TJPI — 00001759820118180044 — Ação Penal de Competência do Júri · 2011-03-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Insanidade Mental do Acusado / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DA COMARCA DE BOM CONSELHO / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI