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Inventário — Inventário e Partilha — TJPE 00000019819818171360

Classe: InventárioÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANAGrau: G1Data de ajuizamento: 1981-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7789292fd90a61010762a02a5e843bb0b4d637aa61766b6ce71781e491e20bb7

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 1.933.702 foi julgado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça em 9 de junho de 2025, sob relatoria de Humberto Martins, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de inventário e partilha e direito real de habitação. Esta página transcreve o texto oficial do REsp 1.933.702 e mede,

Trecho de REsp 1.933.702 do STJ: inventário e partilha · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: inventario, partilha.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: c75434ced6752b691a6bf8be8b9219464d481a930c921d458a4c6c2c67fd8dfa
  • Registro documental: 7789292fd90a61010762a02a5e843bb0b4d637aa61766b6ce71781e491e20bb7
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 556 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1981-03-18 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-04-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/470/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/470
  3. 2024-04-24 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/471/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/471
  4. 2024-04-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/472/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/472
  5. 2024-04-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/473/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/473
  6. 2024-04-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/474/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/474
  7. 2024-04-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/475/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/475
  8. 2024-04-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/476/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/476
  9. 2024-04-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/477/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/477
  10. 2024-04-24 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/478/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/478
  11. 2024-08-28 — Registro Processual; Retificada a autuação (/resposta/corpo/movimentos/479/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/479
  12. 2024-08-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/480/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/480
  13. 2024-10-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/481/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/481
  14. 2025-01-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/482/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/482
  15. 2025-11-12 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/483/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/483
  16. 2025-11-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/484/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/484
  17. 2025-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/485/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/485
  18. 2025-12-04 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/494

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-13T02:56:13.034000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19810318000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1981-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7789292fd90a61010762a02a5e843bb0b4d637aa61766b6ce71781e491e20bb7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 556 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1981-03-18 a 2025-12-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-12-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-26
Publicação (TPU 92)
2025-11-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-24
Definitivo (TPU 246)
2025-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-24
Expedição de documento (TPU 60)
2025-11-21
Mero expediente (TPU 11010)
2025-11-12
Conclusão (TPU 51)
2025-11-12
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inventário e Partilha

Movimentações públicas — parte 1 de 14

Atos 1–40 de 556. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1981-03-18T10:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  2. 2009-11-20T11:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  3. 2010-03-08T10:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  4. 2010-04-12T13:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  5. 2013-08-02T10:11:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  6. 2013-08-27T10:58:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  7. 2013-10-02T14:17:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  8. 2013-10-02T14:20:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  9. 2013-10-02T14:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  10. 2013-10-16T11:41:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  11. 2014-01-14T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  12. 2014-01-14T13:36:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  13. 2014-01-14T13:39:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  14. 2014-10-17T14:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  15. 2014-10-17T14:31:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  16. 2014-10-17T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  17. 2021-11-11T16:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  18. 2021-11-12T17:26:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7669",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO VICENTE FÉRRER"
  }
}
  19. 2021-11-30T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}
  20. 2023-10-23T12:57:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}
  21. 2024-04-24T11:09:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}
  22. 2024-04-24T11:09:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}
  23. 2024-04-24T11:09:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}
  24. 2024-04-24T11:09:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}
  25. 2024-04-24T11:09:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}
  26. 2024-04-24T11:09:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}
  27. 2024-04-24T11:09:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7573",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA"
  }
}
  28. 2024-04-24T11:09:31.000Z — Documento (TPU 581)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.