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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000226920246260249

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-11-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 586ad0b424d566714ee59edcbbc979973e87912b58d852f8cf5b6e6ed3be8a67

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000226920246260249 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político” e “Criação do Partido Político”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-12-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 586ad0b424d566714ee59edcbbc979973e87912b58d852f8cf5b6e6ed3be8a67. SHA-256 do comentário: 393016b9cd7e0aac8b07130315100f71fce3fedb59a6a9b6c366675f9b04ff5b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-04 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-11-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-11-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2024-11-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2024-11-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  7. 2024-11-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2024-11-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  9. 2024-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2024-11-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2024-11-29 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  12. 2024-12-03 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2024-12-03 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2024-12-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  15. 2024-12-07 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2024-12-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2024-12-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2024-12-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-12-09 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:19:13.911000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241104163326
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 586ad0b424d566714ee59edcbbc979973e87912b58d852f8cf5b6e6ed3be8a67

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-04 a 2024-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-12-09
Definitivo (TPU 246)
2024-12-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-12-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-03
Documento (TPU 581)
2024-12-03
Publicação (TPU 92)
2024-12-03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-11-29
Petição (TPU 85)
2024-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29
Expedição de documento (TPU 60)
2024-11-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-04T16:33:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  2. 2024-11-04T16:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  3. 2024-11-19T17:52:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  4. 2024-11-26T16:46:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  5. 2024-11-04T16:38:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  6. 2024-11-06T14:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  7. 2024-11-06T14:40:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  8. 2024-11-06T14:40:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  9. 2024-11-08T00:55:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  10. 2024-11-08T00:55:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  11. 2024-11-08T10:06:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  12. 2024-11-19T02:30:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  13. 2024-11-19T11:52:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  14. 2024-11-19T17:51:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  15. 2024-11-21T13:42:17.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  16. 2024-11-21T13:43:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  17. 2024-11-21T13:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  18. 2024-11-21T13:43:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  19. 2024-11-25T10:47:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  20. 2024-11-26T13:17:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  21. 2024-11-26T13:17:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  22. 2024-11-26T16:31:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  23. 2024-11-29T02:33:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  24. 2024-11-29T14:32:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  25. 2024-11-29T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  26. 2024-11-29T14:33:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  27. 2024-12-03T00:52:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  28. 2024-12-03T00:52:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  29. 2024-12-03T15:55:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  30. 2024-12-07T02:31:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  31. 2024-12-09T13:15:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  32. 2024-11-04T16:33:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  33. 2024-11-06T14:38:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  34. 2024-11-06T14:38:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  35. 2024-11-06T18:40:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  36. 2024-11-21T13:42:20.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  37. 2024-11-21T17:35:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  38. 2024-11-25T11:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  39. 2024-11-29T14:19:11.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}
  40. 2024-11-29T14:19:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14990",
    "nome": "249 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SANTANA"
  }
}

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.