Comunicado de Mandado de Prisão — Prisão Decorrente de Sentença Condenatória — TJPE 00000270220268175990
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4800b663040bf928eaccfff9660ac08a33a6964076fadae6d6e98449e568cd59
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 8 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prisão Decorrente de Sentença Condenatória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-01-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-01-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-01-13 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-01-13 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-01-13 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-01-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-01-14 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-01-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T08:35:35.292000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260112000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-01-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 4800b663040bf928eaccfff9660ac08a33a6964076fadae6d6e98449e568cd59
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-01-12 a 2026-01-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-01-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-01-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-01-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-01-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2026-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-13
- Documento (TPU 581)
- 2026-01-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-01-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão Decorrente de Sentença Condenatória
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-01-12T12:04:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72676", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA" } } - 2026-01-12T12:04:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72676", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA" } } - 2026-01-13T12:33:58.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72676", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA" } } - 2026-01-13T13:10:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72676", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA" } } - 2026-01-14T16:07:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72676", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA" } } - 2026-01-13T13:35:50.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72676", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA" } } - 2026-01-13T13:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72676", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA" } } - 2026-01-14T16:07:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72676", "nome": "CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPE — 00000322420268175990 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA
- TJPE — 00000282320218171120 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA / 2ª VARA DA COMARCA DE PETROLÂNDIA
- STJ — 00004528820248179000 — Agravo em Recurso Especial · 2024-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA / PRESIDÊNCIA
- TJPE — 00000261720268175990 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2026-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPE
- Coincidência literal — Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão
- Coincidência literal — Órgão julgador: CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA
- TJPI — 00001722720188180068 — Carta Precatória Criminal · 2018-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA / VARA ÚNICA DE PORTO
- TJPI — 00001584420208180045 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA / VARA ÚNICA DE CASTELO DO PIAUÍ
- TJAM — 40034804220148040000 — Revisão Criminal · 2014-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Revisão Criminal
- Órgão julgador: CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA / GABINETE DESEMBARGADOR YÊDO SIMÕES DE OLIVEIRA
- TJAM — 40012762020178040000 — Revisão Criminal · 2017-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAM
- Classe processual: Comunicado de Mandado de Prisão / Revisão Criminal
- Órgão julgador: CENTRAL ESPECIALIZADA DAS GARANTIAS 2 - OLINDA / GABINETE DO DESEMBARGADOR AIRTON LUÍS CORRÊA GENTIL