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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJCE 00036283420038060071

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CRATOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 490466f4d44c00919d57b7502b12ace33238fc2fced67d0229e7f13e2c6ad871

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2003-04-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/106
  2. 2015-02-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111
  3. 2016-02-18 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  4. 2016-05-12 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  5. 2016-10-05 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  6. 2017-02-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  7. 2017-03-20 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91
  8. 2017-11-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  9. 2018-03-28 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2019-03-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  11. 2022-06-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2024-08-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2024-10-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2024-10-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2024-11-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2024-11-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2024-11-22 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-11-28 — Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2015-02-06? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/111
  2. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-02-18? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/78
  3. Que questão do assunto «Dívida Ativa (Execução Fiscal)» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2016-05-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/56

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-04-09 a 2024-11-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-28
Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença (TPU 277)
2024-11-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2024-11-05
Conclusão (TPU 51)
2024-11-01
Petição (TPU 85)
2024-10-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-10-21
Mero expediente (TPU 11010)
2024-08-22
Processo Encaminhado (TPU 12214)
2024-08-22
Conclusão (TPU 51)
2024-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-04-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-22
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-06-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-01T14:00:05.000Z — Petição (TPU 85)
  2. 2024-11-05T14:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2024-08-22T09:50:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2003-05-12T08:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2004-08-02T13:35:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2007-08-23T10:47:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2013-02-28T10:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2014-04-15T11:10:00.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2014-09-08T09:43:00.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-04-17T14:04:00.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2017-02-02T07:48:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-03-28T13:15:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  13. 2019-10-09T17:10:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2022-01-31T13:34:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2024-10-21T22:08:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2003-05-12T08:41:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2004-08-11T11:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2007-12-13T10:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-02-28T11:05:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2014-05-29T14:38:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-10-22T11:29:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2015-11-13T09:28:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2017-02-22T10:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2018-10-16T16:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2019-10-21T04:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2022-03-30T17:28:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2024-10-24T08:44:44.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  28. 2003-05-29T13:08:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2005-05-05T09:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  30. 2008-06-20T10:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2013-11-19T09:09:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  32. 2014-07-03T16:59:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-12-03T17:03:00.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-01-22T13:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2017-09-18T08:30:00.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2019-03-13T13:47:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2021-07-02T09:29:56.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
  38. 2022-05-18T14:18:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2024-11-22T18:47:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  40. 2003-08-12T08:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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