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TRE-PE — 06001288920246170052

Classe: Direito de RespostaOrgao: CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 662161eef5d5d300f97e3d3c255be0dbfd3554cf48e9f6ea39e725ad4f72347f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-29 a 2024-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-16: Definitivo (TPU 246)
2024-11-16: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-16: Documento (TPU 581)
2024-11-16: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-21: Petição (TPU 85)
2024-09-21: Petição (TPU 85)
2024-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Petição (TPU 85)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa

Ver outros registros do assunto TPU 12635

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-29T23:28:24.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T13:50:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-15T14:43:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-18T10:29:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-08-30T18:22:33.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-30T18:28:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-02T14:31:21.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-02T14:42:45.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-02T14:48:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-02T23:35:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-04T20:22:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-11T17:08:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-11T17:08:50.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-12T22:29:48.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-15T14:42:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-09-17T15:24:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-17T17:09:33.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-17T20:43:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T10:19:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T10:19:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T10:19:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T10:28:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T11:13:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T11:13:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T11:14:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-20T02:38:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-20T02:38:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-20T02:47:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-09-20T20:41:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-09-21T02:33:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T02:35:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-09-21T07:45:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T07:45:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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2024-11-16T18:34:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-16T18:38:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T23:28:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T18:15:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-30T18:15:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000855220246120001 — Representação · 2024-07-08 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
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TRE-CE — 06001110620206060115 — Representação · 2020-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-CE
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 52ª ZONA ELEITORAL / 115 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
TRE-GO — 06000316220206090146 — Representação · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
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TRE-TO — 06007738520246270004 — Representação · 2024-09-24 · 1 referência(s) em comum
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TRE-MS — 06000855720216120001 — Representação · 2021-09-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-MS
- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
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- Classe processual: Direito de Resposta / Representação
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