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TRF6 — 00097996220114013801

Classe: Apelação / Remessa NecessáriaOrgao: Gabinete 04 (TRF1)Grau: G2Data Ajuizamento: 2016-08-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba73169d07b2ed795d2e53614f76ec1d663ae5de2ff0fab4b4af77e6058b7242

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-25 a 2022-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-30: Atribuição de competência (TPU 12297)
2022-03-30: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-30: Recebimento (TPU 132)
2022-02-16: Remessa (TPU 123)
2021-12-17: Publicação (TPU 92)
2021-12-15: Recebimento (TPU 132)
2021-12-15: Remessa (TPU 123)
2021-11-29: Julgamento (TPU 193)
2021-11-12: Publicação (TPU 92)
2021-11-10: Inclusão em pauta (TPU 12104)
2021-10-05: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Ver outros registros do assunto TPU 6100

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-08-25T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 1
    }
  ],
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    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
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2016-08-25T19:47:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
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2016-08-26T14:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
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2019-04-23T15:05:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  ],
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    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
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2019-04-30T16:13:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2020-09-02T12:48:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2020-11-18T13:43:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2021-02-17T10:58:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-02-18T11:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2021-02-19T14:25:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-03-08T12:37:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-07-06T11:08:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-08-09T15:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2021-08-09T15:46:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-08-10T13:26:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-08-10T13:27:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-08-18T13:35:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-09-16T13:31:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-09-21T11:10:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2021-10-05T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2021-12-15T11:44:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-02-16T13:40:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-08-26T14:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2019-04-24T10:16:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "74868",
    "nome": "Gabinete 04 (TRF1)"
  }
}

2019-04-26T11:09:00.000Z — Atribuição de competência (TPU 12297)
2019-05-09T13:22:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-08-05T17:06:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
2020-08-10T14:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-08-21T09:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
2020-09-03T13:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-17T23:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-12-11T15:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-02-12T14:38:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-19T14:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-03-09T10:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-03-11T16:24:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2021-08-09T15:42:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-08-10T15:10:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-09-15T15:01:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2021-10-05T11:35:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001107620164013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE IPATINGA
TRF1 — 00002364420074013814 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2007-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 01ª Ipatinga
TRF5 — 00275366020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF5
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 50073722620114047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF4 — 50162527020124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF4
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004211620134025117 — Recurso Especial · 2017-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Recurso Especial
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN
TRF6 — 00001122920144013810 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / 1ª Pouso Alegre
TJPE — 00000298020208173500 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 04 (TRF1) / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM

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