Wiki Jurídica

Direitos Políticos — Regularização de Histórico — TSE 06003910920206140000

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a00e5264843cc75542bb14ca59ed963dd0e7edb76789b9442f6955730a3c093

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-11-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2020-11-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  4. 2020-12-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-12-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-12-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-12-15 — Determinação de Diligência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-12-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-28T13:38:30.307950844Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2020-11-12T11:24:38.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2a00e5264843cc75542bb14ca59ed963dd0e7edb76789b9442f6955730a3c093

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-12 a 2020-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-16
Definitivo (TPU 246)
2020-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-15
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-12-14
Recebimento (TPU 132)
2020-12-11
Conclusão (TPU 51)
2020-12-07
Recebimento (TPU 132)
2020-11-25
Documento (TPU 581)
2020-11-12
Recebimento (TPU 132)
2020-11-12
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-25T11:08:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-12T11:24:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-11-12T11:24:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-12-07T14:31:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-12-11T16:20:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-12-14T17:29:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-12-15T17:50:42.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  8. 2020-12-16T12:24:37.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2020-12-16T12:24:37.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.