Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional Noturno — TRT2 00004669420145020010
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9d24a9beffbd3a18498366a8dd2beceb37c6a582bbee34c40b58264625663287
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
Outros registros com o mesmo número
Nenhum outro registro foi encontrado no índice consultado com o mesmo número e tribunal; isto não prova inexistência em outras fontes.
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 272 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Fruição/Gozo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - intervalo Interjonadas Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Auxílio/Tíquete Alimentação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-06 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-06-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/250 - 2022-07-11 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/251 - 2022-08-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/252 - 2024-07-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/170/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/170 - 2024-07-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/172 - 2024-09-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/174 - 2024-09-12 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/184/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/184 - 2025-01-22 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/187 - 2025-02-17 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/194/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/194 - 2025-08-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/202 - 2025-08-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/206/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/206 - 2025-09-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/208/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/208 - 2026-02-05 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/220 - 2026-02-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/221/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/221 - 2026-07-13 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/222/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/222 - 2026-07-13 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/271 - 2026-07-29 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/229
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2022-06-03 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/250 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2022-07-11 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/251 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-08-02 trata do assunto oficial «Adicional Noturno»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/252
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-15T01:53:45.197000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140306000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-06
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 9d24a9beffbd3a18498366a8dd2beceb37c6a582bbee34c40b58264625663287
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 272 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-06 a 2026-07-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-14
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-07-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-13
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-07-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Adicional Noturno | Fruição/Gozo | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Assistência Judiciária Gratuita | Prazo | Valor da Causa | Revelia | Capacidade Processual | Honorários Advocatícios | Citação | Capacidade Civil | Contribuição Sindical | Reflexos | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Adicional de Hora Extra | Diferenças por Desvio de Função | Indenização por Dano Moral | Contratuais
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- Ver outros registros do assunto TPU 9024
- Ver outros registros do assunto TPU 9493
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 272. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-06T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-05T13:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-06T01:32:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-07-06T01:32:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-08T02:53:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-09T19:04:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-10T00:20:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-17T04:53:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-17T04:53:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-08-29T00:59:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-02T04:59:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-02T04:59:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-13T00:41:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-23T02:05:54.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-09-23T02:05:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2017-10-06T00:19:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-26T09:57:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-28T05:29:11.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-03-28T05:29:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-04-10T02:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-27T09:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-27T09:04:26.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-27T09:04:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-07-27T09:04:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T05:39:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-08-10T05:39:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-10-23T13:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-06T09:26:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-06T09:26:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-10T04:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2018-11-10T04:25:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-03-13T23:20:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-09T16:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-09T18:10:56.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29909", "nome": "10ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2019-05-21T11:42:12.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2019-05-22T11:35:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2019-05-22T11:35:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2019-05-23T03:55:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2019-05-23T03:55:42.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } } - 2019-05-23T03:55:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82759", "nome": "CEJUSC Ruy Barbosa" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00005713720155020010 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-23 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004839220105020262 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-04-05 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2ª Vara do Trabalho de Diadema
- TJSE — 00024695620148250034 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- TRT2 — 00005753720115020003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-16 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo / 3ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TJSE — 00001438920158250034 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-01-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- TJSE — 00037167220148250034 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJSE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo / 2 ª VARA CIVEL DE ITABAIANA
- TJMG — 06064937720188130000 — Recurso Especial · 2019-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJMG
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00002557620168180112 — Procedimento Comum Cível · 2016-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TJPI
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 10ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004669420145020010 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Adicional Noturno | Fruição/Gozo | Correção Monetária | Depósito/Diferenças | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Assistência Judiciária Gratuita | Prazo | Valor da Causa | Revelia | Capacidade Processual | Honorários Advocatícios | Citação | Capacidade Civil | Contribuição Sindical | Reflexos | Controle de Jornada | Cartão de Ponto | Adicional de Hora Extra | Diferenças por Desvio de Função | Indenização por Dano Moral | Contratuais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “10ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 272 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2026-07-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
9d24a9beffbd3a18498366a8dd2beceb37c6a582bbee34c40b58264625663287. SHA-256 do comentário:3a89c466a55ca5ec99e6ec8fce8c6ba3f85e76b732804316e93916bede2a9f3a.