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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPE 00000033520048170690

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2004-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c3ee5e050f35eee70d04547c482349ce3b7da7944fbf00c57e49c8ed842b4b1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2004-04-03 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  2. 2009-04-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2009-04-16 — Petição; Alegações finais (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2009-05-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2009-05-21 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2010-01-22 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2012-11-21 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2012-12-12 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-12-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2023-11-07 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2023-11-07 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2024-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2024-05-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  14. 2024-05-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2024-05-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2024-06-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2024-06-10 — Mudança de Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2024-07-16 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-16T21:32:29.132000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20040403000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2004-04-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5c3ee5e050f35eee70d04547c482349ce3b7da7944fbf00c57e49c8ed842b4b1

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-04-03 a 2024-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-16
Provisório (TPU 245)
2024-06-10
Mudança de Parte (TPU 12142)
2024-06-10
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-07
Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-07
Recebimento (TPU 132)
2024-05-03
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-03
Conclusão (TPU 51)
2023-11-07
Mudança de Parte (TPU 12142)
2023-11-07
Documento (TPU 581)
2023-09-11
Desarquivamento (TPU 893)
2023-01-04
Provisório (TPU 245)
2022-12-21
Reativação (TPU 849)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Tráfico de Drogas e Condutas Afins

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-06-10T15:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  2. 2024-05-03T18:18:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  3. 2024-05-03T18:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  4. 2023-11-07T10:44:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  5. 2022-12-21T12:15:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  6. 2012-12-12T14:20:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  7. 2012-11-21T14:14:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  8. 2010-01-22T09:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  9. 2009-05-21T13:36:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  10. 2009-05-21T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  11. 2009-04-16T10:16:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  12. 2009-04-16T10:02:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  13. 2004-04-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  14. 2024-07-16T13:55:03.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  15. 2024-06-10T14:30:10.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  16. 2024-05-07T18:32:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  17. 2024-05-07T18:32:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  18. 2023-11-07T10:45:25.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  19. 2023-09-11T09:35:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  20. 2023-01-04T12:34:00.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  21. 2022-12-21T12:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  22. 2022-12-21T11:31:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  23. 2022-12-21T11:30:59.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  24. 2018-04-30T15:39:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  25. 2009-04-27T14:17:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}
  26. 2009-04-27T08:01:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7699",
    "nome": "VARA ÚNICA DA COMARCA DE IBIMIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.