Desapropriação — TJGO 00177856720108090011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3f92e749b4c16a8de05e75f59e08144521f0ed3c951668d63661a03a16afe366
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Desapropriação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-18 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2019-04-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2019-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2019-05-02 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2023-09-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-09-30 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-01-08 — Petição; Embargos de declaração (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-07-10 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-07-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-07-19 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2024-10-28 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2025-05-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2025-05-12 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2025-05-12 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2025-05-12 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2025-05-22 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2025-07-03 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2024-07-19 trata do assunto oficial «Desapropriação»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-11T02:35:56.527000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100118000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-18
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3f92e749b4c16a8de05e75f59e08144521f0ed3c951668d63661a03a16afe366
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-18 a 2025-07-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-03
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-05-22
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-12
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-05-12
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-05-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-10-28
- Redistribuição (TPU 36)
- 2024-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-10-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-07-19
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Desapropriação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-04-03T07:33:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-04-03T07:33:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-04-03T07:33:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-04-22T10:19:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-05-02T10:23:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-05-02T13:59:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2020-04-01T11:04:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2021-08-05T14:47:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2023-09-11T16:47:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2023-09-11T16:47:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2023-09-30T12:17:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2024-01-08T10:49:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2024-04-11T15:06:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2024-07-10T13:09:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2024-07-10T13:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2024-07-10T13:10:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2024-07-15T13:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88409", "nome": "Núcleo da Justiça 4.0 – Finalizar" } } - 2024-10-28T14:49:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88409", "nome": "Núcleo da Justiça 4.0 – Finalizar" } } - 2024-10-28T14:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88409", "nome": "Núcleo da Justiça 4.0 – Finalizar" } } - 2024-10-28T14:57:20.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "88409", "nome": "Núcleo da Justiça 4.0 – Finalizar" } } - 2025-05-12T13:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-04-03T07:33:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-04-03T08:35:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-04-03T08:35:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-04-03T08:35:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-04-10T07:46:42.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2019-04-15T12:04:24.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2021-06-19T15:46:13.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2023-12-04T08:57:19.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2023-12-04T08:57:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2023-12-04T08:57:19.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2023-12-14T17:29:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2024-04-11T15:06:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2024-07-19T16:10:56.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88409", "nome": "Núcleo da Justiça 4.0 – Finalizar" } } - 2024-07-19T16:10:56.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88409", "nome": "Núcleo da Justiça 4.0 – Finalizar" } } - 2024-07-19T16:10:57.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88409", "nome": "Núcleo da Justiça 4.0 – Finalizar" } } - 2024-07-29T03:17:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "88409", "nome": "Núcleo da Justiça 4.0 – Finalizar" } } - 2025-05-12T17:49:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } } - 2025-05-12T17:49:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13373", "nome": "Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJGO — 00177804520108090011 — Desapropriação · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental
- TJGO — 00251808120088090011 — Procedimento Comum Cível · 2008-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Desapropriação / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / 5ª Vara Cível
- TRF1 — 00003077820084013501 — Desapropriação · 2008-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / Vara Única de Luziânia
- TJGO — 00100642620008090137 — Desapropriação · 2000-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / Vara Judicial
- TJMS — 00002866119988120026 — Desapropriação · 1998-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TJGO / TJMS
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / 1ª Vara
- TJPB — 00007281220128150201 — Desapropriação · 2012-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TJGO / TJPB
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / 1ª Vara Mista de Ingá
- TJAP — 00038483620208030001 — Desapropriação · 2020-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TJGO / TJAP
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ
- TRF1 — 00002174020124013304 — Desapropriação · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Desapropriação
- Tribunal: TJGO / TRF1
- Órgão julgador: Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental / 01ª Feira de Santana
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00177856720108090011 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Desapropriação” e “Desapropriação”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara da Fazenda Púb. Municipal, de Reg. Púb. e Ambiental”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-07-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
3f92e749b4c16a8de05e75f59e08144521f0ed3c951668d63661a03a16afe366. SHA-256 do comentário:dbf175cebd2c924fc97ba8b147b897e4e6bd26090bf5ecf443037b14477fb40c.