Wiki Jurídica

Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-SP 06000226320246260348

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSAGrau: G1Data de ajuizamento: 2024-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91fa4a1b62cb60278bcd73be28221ef1fc3ee09b98d18ae51b9148ef1e6830ef

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000226320246260348 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 40 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-02-25. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 91fa4a1b62cb60278bcd73be28221ef1fc3ee09b98d18ae51b9148ef1e6830ef. SHA-256 do comentário: 9a0af2de8f11a55fd8488752020428d99671409c45747a0d25c193145c45c854.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-11-29 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-01-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2025-02-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  7. 2025-02-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2025-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2025-02-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  10. 2025-02-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  11. 2025-02-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2025-02-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2025-02-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2025-02-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  15. 2025-02-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2025-02-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2025-02-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2025-02-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-25 trata do assunto oficial «Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:22:56.923000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241129160453
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 91fa4a1b62cb60278bcd73be28221ef1fc3ee09b98d18ae51b9148ef1e6830ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-29 a 2025-02-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-25
Definitivo (TPU 246)
2025-02-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-25
Documento (TPU 581)
2025-02-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-19
Documento (TPU 581)
2025-02-19
Publicação (TPU 92)
2025-02-19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-18
Petição (TPU 85)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Eleições - 2° Turno

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-29T16:04:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  2. 2024-12-02T16:14:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  3. 2025-01-09T13:25:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  4. 2025-01-22T15:00:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  5. 2025-02-12T15:17:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  6. 2024-12-06T11:59:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  7. 2024-12-16T15:10:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  8. 2024-12-19T15:42:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  9. 2025-01-14T14:37:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  10. 2025-01-14T14:44:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  11. 2025-01-21T13:08:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  12. 2025-01-21T13:11:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  13. 2025-01-21T13:14:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  14. 2025-01-27T14:19:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  15. 2025-01-27T14:21:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  16. 2025-01-28T03:35:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  17. 2025-02-17T14:49:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  18. 2025-02-17T15:06:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  19. 2025-02-17T15:11:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  20. 2025-02-17T15:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  21. 2025-02-17T15:11:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  22. 2025-02-19T01:17:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  23. 2025-02-19T01:17:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  24. 2025-02-19T12:03:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  25. 2025-02-25T03:11:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  26. 2025-02-25T14:17:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  27. 2025-02-25T14:19:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  28. 2024-11-29T16:04:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  29. 2024-12-06T11:19:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  30. 2024-12-06T11:19:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  31. 2025-01-10T16:29:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  32. 2025-01-10T16:29:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  33. 2025-01-27T14:16:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  34. 2025-01-27T14:16:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  35. 2025-02-12T10:37:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  36. 2025-02-17T14:32:20.000Z — Acolhimento da Justificativa do Mesário Faltoso ou Dispensa de Multa (TPU 14937)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  37. 2025-02-17T14:32:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  38. 2025-02-18T15:32:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  39. 2025-02-25T14:19:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}
  40. 2025-02-25T14:19:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15307",
    "nome": "348 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - VILA FORMOSA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.