Wiki Jurídica

Execução de Título Extrajudicial — Alienação Fiduciária — TJCE 01083369720168060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIALGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-01-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9f36a0cf2d0b9a1ddcd7e7625fd15dbc1a452e3918490733ee3787b150131d83

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01083369720168060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Alienação Fiduciária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 294 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2025-08-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 9f36a0cf2d0b9a1ddcd7e7625fd15dbc1a452e3918490733ee3787b150131d83. SHA-256 do comentário: 69b59382677ec1064c076121a03e99ce86acd66aa1f1f798ab54bbf247faa603.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 294 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  2. 2016-02-22 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/287
  3. 2022-06-08 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  4. 2022-07-19 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/275
  5. 2023-06-19 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126
  6. 2024-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2025-01-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2025-01-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2025-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2025-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2025-08-01 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/265
  12. 2025-08-04 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2025-08-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2025-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-08-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  16. 2025-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2025-08-28 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  18. 2025-08-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-02-22 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/287
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-06-08 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/216
  3. O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2022-07-19 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/275

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-31T00:28:37.995388337Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160129000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 9f36a0cf2d0b9a1ddcd7e7625fd15dbc1a452e3918490733ee3787b150131d83

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 294 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-02 a 2025-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-28
Definitivo (TPU 246)
2025-08-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-28
Documento (TPU 581)
2025-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Publicação (TPU 92)
2025-08-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-05-28
Mero expediente (TPU 11010)
2025-04-08
Conclusão (TPU 51)
2025-04-05
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2025-01-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alienação Fiduciária

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 294. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-22T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2025-08-04T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2024-11-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  4. 2025-08-05T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2024-12-19T20:59:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-08-28T05:19:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2024-11-29T15:11:53.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2025-08-28T03:46:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2024-08-26T11:50:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2025-04-08T15:47:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2025-01-09T12:21:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  12. 2025-08-28T14:10:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2025-01-09T12:22:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  14. 2025-08-28T14:10:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  15. 2016-04-06T09:23:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-10-25T01:17:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2018-03-01T18:30:47.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2019-04-08T16:43:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2019-12-10T12:04:46.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-02-02T22:38:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  21. 2021-03-16T22:10:28.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2021-08-30T13:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2021-09-16T17:33:11.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2022-03-21T14:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2022-04-13T14:11:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2022-04-28T14:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2022-05-27T15:03:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2022-06-10T08:41:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2022-06-23T17:31:07.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2022-07-01T08:59:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2022-07-22T11:38:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-08-09T19:21:09.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2022-10-03T14:23:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2022-11-07T17:54:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2023-03-01T20:48:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2023-05-05T08:06:19.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2023-06-18T14:17:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2023-06-25T19:34:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2023-07-20T08:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2023-10-31T17:05:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.