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Execução de Título Extrajudicial — Alienação Fiduciária — TJCE 01177159120188060001

Classe: Execução de Título ExtrajudicialÓrgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIALGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25c416fa3c3f4fbbbfd86429cf57834c2b7105320ddf448daa1a9e0d72430bb7

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 01177159120188060001 no TJCE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Título Extrajudicial” e “Alienação Fiduciária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 EXECUÇÕES DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 258 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2025-08-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 25c416fa3c3f4fbbbfd86429cf57834c2b7105320ddf448daa1a9e0d72430bb7. SHA-256 do comentário: 76e9cd0a94b6faa842f3125e4d82408a8c9cf0f5bbb4dee81448c0d240b3cb04.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 258 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  2. 2018-03-22 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/132
  3. 2022-04-29 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/139
  4. 2022-12-16 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/183
  5. 2023-03-17 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/154
  6. 2023-06-06 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  7. 2023-08-10 — Decisão de Saneamento e Organização Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  8. 2024-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2024-09-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-04-08 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-08-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2025-08-05 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194
  14. 2025-08-06 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2025-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2025-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  17. 2025-08-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2025-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2018-03-22 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/132
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-04-29 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/139
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão de Saneamento e Organização» em 2022-12-16 trata do assunto oficial «Alienação Fiduciária»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/183

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-31T00:32:26.835580845Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180316000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 25c416fa3c3f4fbbbfd86429cf57834c2b7105320ddf448daa1a9e0d72430bb7

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 258 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-20 a 2025-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-21
Conclusão (TPU 51)
2025-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-06
Publicação (TPU 92)
2025-08-06
Publicação (TPU 92)
2025-08-05
Confirmada (TPU 12283)
2025-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-08-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-08-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2025-07-31
Mero expediente (TPU 11010)
2025-05-21
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alienação Fiduciária

Movimentações públicas — parte 1 de 7

Atos 1–40 de 258. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-02-21T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  2. 2025-05-08T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  3. 2025-08-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  4. 2024-09-18T11:08:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2025-03-21T02:53:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2025-05-17T14:39:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2025-08-13T04:23:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2024-10-05T00:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-04-08T16:15:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  10. 2025-05-21T09:57:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2025-08-14T05:51:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2024-09-12T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  13. 2025-03-21T02:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2025-05-16T05:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2025-08-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-08-26T11:56:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2025-02-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2025-03-15T05:46:04.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2025-05-09T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-09-13T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-03-21T02:52:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2025-05-17T14:39:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2025-08-06T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2024-10-05T00:02:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2025-03-21T02:53:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  26. 2025-05-17T14:39:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2025-08-14T05:51:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2025-08-21T08:17:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  29. 2018-03-20T13:48:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
  30. 2018-06-06T11:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2019-01-24T08:52:23.000Z — Custas (TPU 479)
  32. 2019-10-23T11:16:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12287)
  33. 2020-02-13T13:57:06.000Z — Petição (TPU 85)
  34. 2020-08-17T19:33:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2021-03-08T10:19:47.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2021-09-20T11:36:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2022-07-07T13:56:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2022-08-23T18:40:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  39. 2022-09-15T14:13:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2022-11-04T02:10:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.