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Agravo — Honorários Advocatícios — TST 00113947120155010342

Classe: AgravoOrgao: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA CILENE FERREIRA AMARO SANTOSGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5c676522afb10f060b3b877773ec55cbd706c8778c58f7ad1dd4e1f6de2287e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  2. 2018-02-02 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2018-03-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2018-05-07 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2018-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2018-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2018-08-08 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2018-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-08-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2018-10-05 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  11. 2018-10-15 — Petição; Recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2018-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2018-10-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2019-06-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  15. 2019-06-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  16. 2019-06-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2019-06-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  18. 2019-06-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2018-10-05 relativo a «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-06-24 no assunto oficial «Honorários Advocatícios»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-01 a 2019-06-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-06-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-06-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-06-12
Publicação (TPU 92)
2019-06-11
Publicação (TPU 92)
2019-06-03
Não-Provimento (TPU 239)
2019-05-10
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-05-09
Publicação (TPU 92)
2019-03-11
Remessa (TPU 123)
2018-12-06
Conclusão (TPU 51)
2018-11-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-09
Expedida/certificada (TPU 12265)
2018-11-09
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-05-07T18:15:29.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2018-10-15T14:02:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  3. 2018-02-02T16:28:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2018-02-07T14:57:52.000Z — Remessa (TPU 123)
  5. 2018-03-02T14:50:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2018-03-27T15:49:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2018-04-16T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2018-04-17T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  9. 2018-04-27T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2018-05-22T18:25:27.000Z — Remessa (TPU 123)
  11. 2018-08-01T13:20:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  12. 2018-08-06T16:51:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2018-08-06T17:28:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  14. 2018-08-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  15. 2018-08-08T17:57:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  16. 2018-08-24T15:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  17. 2018-10-05T15:29:46.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2018-10-08T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2018-10-16T10:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  20. 2018-10-16T10:47:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  21. 2018-11-08T11:59:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2018-11-09T10:21:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  23. 2019-03-11T17:40:50.000Z — Remessa (TPU 123)
  24. 2019-05-09T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2019-05-10T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  26. 2019-06-12T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  27. 2019-06-24T17:14:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2018-04-25T09:00:00.000Z — Provimento (TPU 237)
  29. 2018-04-25T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  30. 2019-06-03T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  31. 2018-02-01T15:18:21.000Z — Recebimento (TPU 981)
  32. 2018-03-02T16:45:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-05-28T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2018-05-29T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  35. 2018-11-09T19:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  36. 2018-11-12T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  37. 2018-12-06T13:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2019-06-24T17:14:42.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  39. 2018-10-05T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  40. 2018-08-07T19:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.