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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Rescisão Indireta — TRT17 00001793420175170132

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d75596e29e38e37040d1b017ad26d759c5fdb0e1d39ab0cb1908e2afcc9d0bd9

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001793420175170132 no TRT17 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Rescisão Indireta | Gestante”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 27 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2019-07-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Os comentários temáticos vinculados abaixo conservam suas fontes específicas e não substituem a fundamentação do ato deste processo.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: d75596e29e38e37040d1b017ad26d759c5fdb0e1d39ab0cb1908e2afcc9d0bd9. SHA-256 do comentário: 4cea8f89a6f8820662f6dde505d9a5bcfe6f3bc577cb1f7ea1e512e5a2f733e5.

Contexto jurídico e comentários autorais

Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego?

Tema documentado no texto da fonte

O art. 483, § 3º, permite pleitear a rescisão indireta permanecendo ou não no serviço quando o pedido se apoia na alínea d, descumprimento das obrigações contratuais, ou na alínea g, redução do trabalho por peça ou tarefa que afete sensivelmente os salários.

Trecho de Rescisão indireta: afastamento ou abandono de emprego? · O § 3º do art. 483 alcança as alíneas d e g · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: indireta, rescisao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 402897bf8d0a2f37d7830b0b861811205a744aaf7e0d14f31ad8522706b95bfe
  • Registro documental: d75596e29e38e37040d1b017ad26d759c5fdb0e1d39ab0cb1908e2afcc9d0bd9
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 27 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-02-14 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-07 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-05-15 — de Instrução; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-05-15 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2018-11-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-11-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2018-11-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2018-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-06-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2019-06-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2019-06-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2019-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2019-06-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  16. 2019-07-15 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2019-07-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-07-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2017-05-15 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-15 trata do assunto oficial «Rescisão Indireta»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-11-01T20:10:16.911000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-11-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20170214192608
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-02-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: d75596e29e38e37040d1b017ad26d759c5fdb0e1d39ab0cb1908e2afcc9d0bd9

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-02-14 a 2019-07-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-15
Definitivo (TPU 246)
2019-07-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-15
Petição (TPU 85)
2019-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-06-18
Publicação (TPU 92)
2019-06-14
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-06-12
Conclusão (TPU 51)
2018-11-27
Petição (TPU 85)
2018-11-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Rescisão Indireta | Gestante

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-14T19:26:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  2. 2017-02-14T19:26:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  3. 2017-03-07T17:22:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  4. 2017-05-15T17:49:07.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  5. 2017-05-15T17:49:07.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  6. 2018-11-09T18:58:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  7. 2018-11-14T00:08:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  8. 2018-11-14T00:08:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  9. 2018-11-24T00:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  10. 2018-11-27T10:11:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  11. 2019-06-12T18:37:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  12. 2019-06-18T00:09:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  13. 2019-06-18T00:09:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  14. 2019-06-28T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  15. 2019-06-28T00:02:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  16. 2019-07-15T16:15:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  17. 2019-07-15T16:15:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  18. 2017-05-15T17:49:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  19. 2017-03-07T17:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  20. 2017-03-07T17:54:12.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  21. 2017-05-15T17:49:07.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  22. 2018-03-19T10:29:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  23. 2018-11-12T17:31:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  24. 2018-11-13T14:23:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  25. 2019-06-13T06:13:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  26. 2019-06-14T17:53:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}
  27. 2019-07-15T16:15:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22261",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.