TJBA — 80011161720188050079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 871af2bfc641034a8aaf50769e3b498f46df0c86356b44ab1683c2c70454c579
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-13 a 2020-07-21.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-07-21
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-04-22
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-04-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-03-29
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-09
- Documento (TPU 581)
- 2018-11-07
- Documento (TPU 581)
- 2018-10-25
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-10-19
- Desistência (TPU 463)
- 2018-09-28
- Petição (TPU 85)
- 2018-08-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-13
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-08-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "49696", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS" } } - 2018-10-19T00:00:00.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49696", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS" } } - 2019-04-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49696", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS" } } - 2020-07-21T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "49696", "nome": "1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00155694720188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TRF6 — 00008248820104013800 — Apelação Cível · 2017-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Gabinete 16
- TJRS — 00155160820148210132 — Execução Fiscal · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00147380420158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJRS
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJTO — 00079293320148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJTO
- Órgão julgador: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 80076752520228050022 — Execução Fiscal · 2022-09-01 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80012701220188050022 — Execução Fiscal · 2018-12-30 · 1 referência(s) em comum
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