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Ação Penal - Procedimento Sumário — Furto — TJAL 00002644120098020011

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Joaquim Gomes - Vara do Único Ofício de Joaquim GomesGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae5219727cdb79d348c312640f36863ddeadc586dabfcfd3b81a9ba680819e41

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-09-21 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2016-10-28 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2017-01-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  4. 2017-01-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2017-03-16 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2017-04-26 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2017-05-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2017-05-30 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-05-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2019-10-31 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2019-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2020-04-22 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  13. 2020-04-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2020-04-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2020-04-23 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  16. 2020-04-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  17. 2020-04-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2020-04-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2016-10-28 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2017-03-16 trata do assunto oficial «Furto»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-08-07T23:19:41.955000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-08-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20091215125154
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2009-12-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: ae5219727cdb79d348c312640f36863ddeadc586dabfcfd3b81a9ba680819e41

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-09-21 a 2020-04-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-28
Petição (TPU 85)
2020-04-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-23
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-23
Publicação (TPU 92)
2020-04-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-04-22
Prescrição (TPU 11878)
2019-11-06
Conclusão (TPU 51)
2019-11-06
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-02
Publicação (TPU 92)
2019-11-01
Petição (TPU 85)
2019-10-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Furto

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-31T10:42:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2019-10-31T10:41:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2019-08-27T15:06:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2019-07-25T09:50:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-07-24T20:23:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2019-07-24T14:38:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2019-07-22T09:17:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2019-07-22T09:16:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2018-12-18T18:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2015-12-16T09:10:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2015-09-21T12:33:46.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  12. 2017-05-30T14:44:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  13. 2017-05-30T14:43:59.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "Resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  14. 2017-05-24T13:33:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  15. 2017-04-26T12:39:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  16. 2017-03-16T17:53:47.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  17. 2017-03-02T11:12:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2017-01-16T06:40:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  19. 2017-01-15T08:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2017-01-11T10:38:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2017-01-11T08:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2017-01-11T06:42:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  23. 2017-01-04T20:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2017-01-04T10:47:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2016-11-09T16:43:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2016-11-03T11:12:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2016-10-28T11:07:16.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
  28. 2016-06-13T13:05:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-10-31T11:59:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  30. 2019-10-31T11:59:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2019-10-31T20:37:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-11-01T13:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  33. 2019-11-02T09:20:34.000Z — Publicação (TPU 92)
  34. 2019-11-06T10:27:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2019-11-06T10:28:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2020-04-22T09:49:03.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  37. 2020-04-22T18:54:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  38. 2020-04-23T10:33:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  39. 2020-04-23T13:01:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  40. 2020-04-23T13:01:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.