TRE-SE — 06007301420206250015

Classe: Recurso EleitoralOrgao: GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPEGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5be97a7c6194b8d659d4b53f84bdb8ca59021c4728b1766364263a583738a3fb

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-07 a 2021-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-01-28
Documento (TPU 581)
2021-01-28
Publicação (TPU 92)
2021-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-01-28
Petição (TPU 85)
2021-01-27
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-01-27
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19 | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-07T15:46:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2020-11-10T18:20:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2020-11-13T09:17:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-11-15T17:50:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-11-16T10:58:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-01-28T08:30:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-11-07T15:46:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2020-11-10T18:32:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-11-10T18:37:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-11-11T10:50:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-11-11T10:58:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-11-11T10:58:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2020-11-11T11:05:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2020-11-13T00:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  15. 2020-11-13T14:32:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  16. 2020-11-15T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  17. 2020-11-15T17:49:47.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2021-01-27T10:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2021-01-27T10:58:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2021-01-28T00:01:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2021-01-28T00:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-01-28T08:05:21.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2021-02-02T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  24. 2021-02-02T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  25. 2021-02-02T00:01:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  26. 2021-02-02T00:01:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  27. 2021-02-10T11:08:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  28. 2020-11-07T15:46:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  29. 2020-11-15T17:50:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  30. 2021-01-26T15:21:10.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
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  31. 2021-01-26T15:21:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2021-01-27T10:59:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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  33. 2021-01-27T10:59:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2021-01-27T10:59:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2021-01-27T10:59:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2021-01-27T15:53:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  37. 2021-01-27T15:53:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72018",
        "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  38. 2021-01-27T15:53:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72018",
        "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
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  39. 2021-01-27T15:53:29.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "72018",
        "nome": "GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE"
      }
    }
  40. 2021-06-21T17:54:28.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.