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Ação de Investigação Judicial Eleitoral — Requerimento — TRE-GO 00004375320166090056

Classe: Ação de Investigação Judicial EleitoralÓrgão: 056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6389e7dcabef4ad14b133c81234df9c30ec08104b4c7b9b93aa14e6c7faa8219

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004375320166090056 no TRE-GO começa pela combinação de classe e assunto: “Ação de Investigação Judicial Eleitoral” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “056ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GUAPÓ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 26 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Publicação”, em 2016-12-12. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 6389e7dcabef4ad14b133c81234df9c30ec08104b4c7b9b93aa14e6c7faa8219. SHA-256 do comentário: c27ffecc9371c910b3cb4af935499e5d944b2eeadd532649771b81a794d47fe8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2016-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2016-10-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-10-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2016-10-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2016-10-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2016-10-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2016-10-29 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2016-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  11. 2016-11-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2016-11-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  13. 2016-11-22 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2016-11-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2016-11-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2016-12-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2016-12-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2016-12-12 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-12 trata do assunto oficial «Requerimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:27.101763969Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160914100617
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6389e7dcabef4ad14b133c81234df9c30ec08104b4c7b9b93aa14e6c7faa8219

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-14 a 2016-12-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-12
Publicação (TPU 92)
2016-12-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-12-12
Definitivo (TPU 246)
2016-11-22
Publicação (TPU 92)
2016-11-22
Recebimento (TPU 132)
2016-11-22
Improcedência (TPU 220)
2016-11-22
Remessa (TPU 123)
2016-11-10
Documento (TPU 581)
2016-11-10
Documento (TPU 581)
2016-10-29
Documento (TPU 581)
2016-10-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-10-18
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-22T05:31:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2016-09-14T10:06:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2016-09-15T10:09:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-11-10T02:50:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2016-10-13T03:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-10-29T05:15:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-09-24T06:08:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2016-11-10T02:50:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2016-11-22T12:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  10. 2016-10-22T05:33:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2016-10-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2016-11-22T03:43:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-12-12T04:47:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-10-18T01:29:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-09-24T06:08:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-10-14T02:49:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2016-09-15T10:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-15T10:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2016-09-14T10:06:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-10-14T01:37:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2016-10-14T02:58:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2016-10-14T02:57:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  23. 2016-12-12T04:45:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2016-12-12T04:44:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  25. 2016-11-22T05:30:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2016-10-18T01:53:55.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.