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TJSC — 00079519320188240091

Classe: Inquérito Policial MilitarOrgao: Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo LuzGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2caaa897fca590730166b23a30699ee50d8b8a7eb5a9794592f39505d752355

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-08-03 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-19: Documento (TPU 581)
2021-08-06: Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
2021-08-06: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2021-07-26: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2021-07-26: Expedição de documento (TPU 60)
2021-07-22: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-07-13: Conclusão (TPU 51)
2021-07-08: Documento (TPU 581)
2021-03-10: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-03-10: Mandado (TPU 985)
2021-03-10: Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio

Ver outros registros do assunto TPU 11243

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-08-19T14:01:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 80
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
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2021-07-26T13:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
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2021-07-13T15:26:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "81338",
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  }
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2021-07-08T11:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2021-03-10T14:28:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2021-03-10T14:28:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
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    }
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2021-03-10T13:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2021-02-26T16:37:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
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2021-02-26T16:28:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-02-26T16:28:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2021-01-29T02:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2021-01-26T02:21:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-01-12T14:25:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
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    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2021-01-11T16:05:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2020-12-18T14:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2020-12-18T14:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2020-12-18T13:53:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2020-12-18T13:42:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2018-09-12T19:28:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2018-09-12T19:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2018-09-12T19:28:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2018-08-23T11:49:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2018-08-22T18:30:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2018-08-22T18:29:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2018-08-22T18:28:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2018-08-17T12:27:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2018-08-15T19:01:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2018-08-07T12:22:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2018-08-06T09:54:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2018-08-03T15:55:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
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2021-08-31T14:05:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
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2021-08-06T15:02:04.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2021-08-06T13:15:34.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
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2021-07-26T13:46:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
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2021-07-22T17:03:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2021-03-10T14:30:59.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2021-03-10T14:28:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2021-03-10T13:28:28.000Z — Mandado (TPU 985)

2021-03-10T13:26:23.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

2021-03-01T15:36:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "81338",
    "nome": "Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00195027620198090051 — Inquérito Policial · 2019-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz / 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida, Pres. Trib do Juri e Execuções Penais)
TJPA — 00003217320208140097 — Inquérito Policial · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz / VARA CRIMINAL DE BENEVIDES
TJPA — 00003214120098140200 — Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário · 2009-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal Militar - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJPA — 00003222120128140200 — Inquérito Policial Militar · 2012-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPA
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz / VARA ÚNICA DA JUSTIÇA MILITAR DE BELÉM
TJGO — 00181487920208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz / 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJGO — 00181496420208090051 — Inquérito Policial Militar · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz / 1ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri
TJPI — 00001541620108180026 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz / 1ª VARA DE CAMPO MAIOR
STJ — 00002877020098180098 — Agravo em Recurso Especial · 2022-04-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Inquérito Policial Militar / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara de Direito Militar da Comarca de Florianópolis (Capital) - Eduardo Luz / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1Âª REGIÃO OLINDO HERCULANO DE MENEZES