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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00000667920148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: SANTA LUZIAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e3a6f78e2f85a2d4f8ca5982b836a10d54624416f5a938a41a842fbdf996476

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  2. 2014-03-20 — Decisão; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2014-03-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2014-06-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2014-07-01 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2014-07-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  7. 2014-07-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2014-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2014-08-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2014-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2014-08-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2014-09-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-09-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2014-09-12 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-02-26 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2016-02-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-03-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-17 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-29T14:25:23.602000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140220120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7e3a6f78e2f85a2d4f8ca5982b836a10d54624416f5a938a41a842fbdf996476

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-20 a 2016-03-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2016-02-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-26
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-03-08
Definitivo (TPU 246)
2014-09-12
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-09-12
Audiência (TPU 970)
2014-09-11
Documento (TPU 581)
2014-09-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-08-28
Documento (TPU 581)
2014-08-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Calúnia

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-26T10:54:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2014-09-12T11:35:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2014-03-20T14:54:22.000Z — Decisão (TPU 3)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2016-03-07T09:58:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-02-26T10:54:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-09-03T09:35:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-08-28T09:07:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-08-13T14:01:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-28T13:48:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-04-30T21:49:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-04-29T11:36:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-04-29T11:35:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-04-03T14:00:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-02-20T10:57:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2016-02-26T10:55:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-03-08T14:28:37.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-03-08T14:28:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2014-09-12T11:36:22.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  19. 2014-09-11T11:43:42.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2014-08-28T11:38:26.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2014-08-28T08:44:21.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-08-01T09:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2014-08-01T09:01:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2014-08-01T08:59:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2014-07-17T12:26:39.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2014-07-17T12:26:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2014-07-01T12:25:23.000Z — Audiência (TPU 970)
  28. 2014-06-27T12:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-04-25T14:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2014-04-25T14:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-04-25T14:33:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-03-20T14:53:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-02-25T10:35:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-02-20T10:49:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.