Recurso Eleitoral — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada — TRE-AL 06000052920246020046
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0237f0c3c8c273927a8a25fb9b61113a1f28e5240653316322926c5d5543cfa
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-05-04 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-05-21 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-05-21 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-05-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-06-05 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-06-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-06-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-06-05 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-06-06 — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-06-06 — Em Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-06-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-06-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-06-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-06-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-06-14 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-06-14 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-04T21:43:54.025000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240504122350
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-05-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: d0237f0c3c8c273927a8a25fb9b61113a1f28e5240653316322926c5d5543cfa
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-04 a 2024-06-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-06-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-14
- Remessa (TPU 123)
- 2024-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-06
- Em Secretaria (TPU 12268)
- 2024-06-06
- Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
- 2024-06-05
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-05
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-04T12:23:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-05-06T16:25:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-05-21T18:28:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-05-21T18:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-05-28T14:02:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-07T20:20:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-14T10:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-05-06T16:32:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-05-21T17:36:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-05-28T14:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-05-29T01:00:06.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-04T08:30:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-05T10:39:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-05T17:00:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-05T17:23:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-05T17:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-05T17:23:02.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-06T01:00:12.000Z — Redisponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1062)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-11T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-11T03:00:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-11T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-11T03:00:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-05-21T18:28:04.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-05-29T01:00:06.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-04T08:30:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-04T17:24:15.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-04T17:24:18.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-06T01:00:12.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-13T16:20:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } } - 2024-06-14T10:15:22.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "80140", "nome": "0 Relatoria Juiz de Direito 1" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000052920246020046 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “0 Relatoria Juiz de Direito 1”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 30 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2024-06-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
d0237f0c3c8c273927a8a25fb9b61113a1f28e5240653316322926c5d5543cfa. SHA-256 do comentário:04f893d730f96498b8484b73ad43391df6b9f85c41c4a56ca9e356c6270d931f.