Registro de Candidatura — Cargo - Deputado Federal — TRE-SE 06007616920266250000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9aa963d5814c5e299c214b812eb8068085ab06530daf6ad012cdb75039cf914
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 103 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Deputado Federal Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Registro de Candidatura - RRC - Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-08-12 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-08-25 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2026-08-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-08-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-08-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-08-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-08-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-08-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-08-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-08-28 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-08-31 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-08-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-09-01 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-09-01 — Documento; convertida em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/78 - 2026-09-01 — Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/98 - 2026-09-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/82 - 2026-09-12 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-09-16 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação da Renúncia ao Registro de Candidatura» em 2026-09-01 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Federal»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/98 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-08 trata do assunto oficial «Cargo - Deputado Federal»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/82
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-01T12:04:53.122000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260812172651
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e9aa963d5814c5e299c214b812eb8068085ab06530daf6ad012cdb75039cf914
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 103 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-12 a 2026-09-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-09-16
- Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
- 2026-09-12
- Petição (TPU 85)
- 2026-09-12
- Mandado (TPU 106)
- 2026-09-09
- Documento (TPU 12270)
- 2026-09-09
- Documento (TPU 12270)
- 2026-09-09
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-09-09
- Movimentação processual (TPU 12291)
- 2026-09-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2026-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-05
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-09-01
- Registro de Renúncia (TPU 15158)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cargo - Deputado Federal | Registro de Candidatura - RRC - Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 103. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-08-12T17:26:52.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-24T13:43:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-24T13:43:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-28T10:06:39.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-28T10:06:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-28T10:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-28T10:46:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-28T21:24:03.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-28T21:26:41.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-28T21:30:21.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-28T21:32:31.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-31T12:23:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-31T12:23:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-09-01T14:13:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-09-12T14:57:00.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-12T17:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-12T17:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-12T17:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-12T17:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-12T17:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "TJMT", "valor": 286 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-12T17:27:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-12T17:33:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-13T10:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-13T11:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-13T11:29:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-13T11:29:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-13T12:10:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-16T23:30:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros", "valor": 201 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-16T23:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-17T00:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-17T00:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-17T11:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-17T11:53:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-20T00:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-23T17:55:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-24T12:46:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-24T12:46:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-24T12:47:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-24T13:24:16.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2026-08-24T16:08:10.000Z — deferimento (TPU 12444)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72016", "nome": "GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-SE — 06007724020226250000 — Registro de Candidatura · 2022-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TSE — 06011024320226140000 — Recurso Especial Eleitoral · 2022-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE JURISTA 2
- TRE-RO — 06001784920186220000 — Registro de Candidatura · 2018-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
- TRE-SE — 06008469420226250000 — Registro de Candidatura · 2022-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-SE — 06007931620226250000 — Registro de Candidatura · 2022-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SE
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Coincidência literal — Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
- TRE-RO — 06001793420186220000 — Registro de Candidatura · 2018-07-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 2
- TRE-AP — 06002793620266030000 — Registro de Candidatura · 2026-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-SE / TRE-AP
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO JURISTA 1
- TRE-RR — 06006516620226230000 — Registro de Candidatura · 2022-08-08 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Registro de Candidatura
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RR
- Órgão julgador: GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO ESTADUAL 1
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06007616920266250000 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Cargo - Deputado Federal | Registro de Candidatura - RRC - Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE 3 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 103 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Sistema de Candidaturas Fechado”, em 2026-09-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e9aa963d5814c5e299c214b812eb8068085ab06530daf6ad012cdb75039cf914. SHA-256 do comentário:c37439c7f26b644e4998cfa5c4ea108b765268541505dc15248fbe591dd7057b.