Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001463420155030090
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cee21deea544ea43ebd77b05bf9c1b50c62fda74c5e36d809da3110dcdb0d661
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Perdas e Danos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Horas in Itinere Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Contratação em Período Eleitoral Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Reflexos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Adicional de Insalubridade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-02-10 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-08-03 — de Julgamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-08-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2015-09-08 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2015-11-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2015-11-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2015-11-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2015-11-17 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2015-11-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-11-20 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2015-11-25 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2015-12-09 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2015-12-11 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2015-12-15 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2016-01-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2016-03-14 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2016-03-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2016-04-12 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-08-03 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-08-19 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-02-10 a 2016-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-04-12
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-03-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-11
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-09
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-20
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Perdas e Danos | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Horas in Itinere | Contratação em Período Eleitoral | Reflexos | Adicional de Insalubridade | Horas Extras
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-02-10T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-02-10T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-17T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2015-03-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-17T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-04-08T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2015-04-08T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-07-22T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-04-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-16T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-03T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
- 2015-07-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-08-19T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-08-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-09-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-11-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-12-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-03-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-03T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
- 2015-08-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-19T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
- 2015-09-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-11-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-03-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001308820195230056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-04-08 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / VARA DO TRABALHO DE DIAMANTINO
- TRT3 — 00000098720115030059 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2011-01-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares
- TRT23 — 00000530620175230006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-20 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / 6ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT3 — 00000139020125030156 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / Vara do Trabalho de Frutal
- TRT24 — 00242344520205240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / Vara do Trabalho de Chapadão do Sul
- TRT24 — 00242039320185240101 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT24
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / VARA DO TRABALHO DE CHAPADÃO DO SUL
- TRT2 — 00004616720145020044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / 44ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00004428120125020254 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-05-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT3 / TRT2
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Guanhães / 4ª Vara do Trabalho de Cubatão