Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Cabimento — TRT2 00004606120105020064
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0e30f8fe4720b4b6ff81a6ec58fcd5ed53c9c55bdd74518650377ed1549dabb
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cabimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-01 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2024-03-04 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-03-05 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-03-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2024-03-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-04-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2024-05-16 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-06-04 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-07-02 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2024-08-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2024-08-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2024-08-16 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2024-08-19 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2024-08-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2024-09-02 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2024-09-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2024-09-18 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-03-05 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2024-03-05 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2024-07-02 trata do assunto oficial «Cabimento»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:42:02.433000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20100302000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-03-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: e0e30f8fe4720b4b6ff81a6ec58fcd5ed53c9c55bdd74518650377ed1549dabb
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-01 a 2024-09-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-09-02
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-19
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-19
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-08-16
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-08-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cabimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-04T13:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-05T14:21:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-05T16:25:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-05T16:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-05T18:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-05T18:44:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-07T04:20:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-07T04:20:48.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-21T08:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-21T08:46:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-24T03:36:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-24T03:36:58.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-02T10:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-03T11:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-03T11:31:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-06T04:39:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-04-09T01:12:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-05-16T10:59:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-05-19T03:29:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-05-19T03:29:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-06-04T21:47:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-06-05T20:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-06-05T20:08:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-06-07T04:52:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-06-07T04:52:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-06-15T00:55:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-07-02T00:51:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-16T12:25:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-16T12:32:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-16T13:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-16T13:01:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-19T06:27:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-19T06:27:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-08-31T00:55:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-09-18T00:49:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2010-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-02-29T02:01:39.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-05T16:20:10.000Z — Conclusão (TPU 15101)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-05T16:25:52.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } } - 2024-03-05T18:43:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "29963", "nome": "64ª Vara do Trabalho de São Paulo" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006750320115020064 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00001612320115020461 — Petição Cível · 2011-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Petição Cível
- Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo / 1ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo
- TRT15 — 00012394320115150153 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT15
- Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
- TRT2 — 00005703920145020058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo / 58ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT15 — 00010167420125150050 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-10-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT15
- Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Dracena
- TRT14 — 00002063620195140421 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT14
- Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE FEIJÓ/AC
- TRT7 — 00363000220055070022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2005-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT7
- Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo / Única Vara do Trabalho de Quixadá
- TRT15 — 00007901720135150153 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT15
- Órgão julgador: 64ª Vara do Trabalho de São Paulo / 6ª Vara do Trabalho de Ribeirão Preto
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004606120105020064 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Cabimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “64ª Vara do Trabalho de São Paulo”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 50 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2024-09-18. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
e0e30f8fe4720b4b6ff81a6ec58fcd5ed53c9c55bdd74518650377ed1549dabb. SHA-256 do comentário:704a4da6b0bbe5f5150509e746cb7c958fea4a8b5ca80aaca4992884f7331aaa.