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Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSE 00044873320148250072

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: VARA CRIMINAL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fe70dfdab8d198a347ab6be7dd7a616823ec071391eddfa52dbffbd59db24a7b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2014-11-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  3. 2014-11-28 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2015-08-20 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  5. 2015-10-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2016-03-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2016-04-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  8. 2016-06-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2016-06-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  10. 2016-08-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  11. 2016-10-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2016-10-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  13. 2017-03-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2017-03-28 — Suspensão Condicional do Processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2017-04-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2017-04-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2017-04-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2017-04-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/44
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-07 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-04-20 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:42:40.607000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141107120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: fe70dfdab8d198a347ab6be7dd7a616823ec071391eddfa52dbffbd59db24a7b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-07 a 2017-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-04-20
Definitivo (TPU 246)
2017-04-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-06
Petição (TPU 85)
2017-04-04
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-04-03
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2017-03-28
Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-04-06T19:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2014-11-28T14:57:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  3. 2017-04-19T11:11:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2017-04-18T09:18:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2017-04-07T21:06:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2017-04-07T21:05:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2017-04-03T13:03:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2017-04-03T13:02:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2017-04-03T13:01:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2017-03-02T09:19:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2017-02-24T08:19:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2017-02-13T15:11:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2017-02-09T15:59:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2017-02-09T15:59:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2017-02-08T10:14:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2016-08-01T13:12:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-06-04T11:57:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-06-04T11:57:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2015-12-11T09:49:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2015-05-27T11:06:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2015-03-03T13:46:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2015-01-08T10:44:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2014-12-03T15:49:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2014-11-20T12:06:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2017-04-20T09:20:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2017-04-20T09:20:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  27. 2017-04-04T09:19:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2017-03-28T15:20:30.000Z — Suspensão Condicional do Processo (TPU 12184)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8630",
    "nome": "Vara Criminal de São Cristóvão"
  }
}
  29. 2017-03-03T13:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-10-14T09:52:38.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2016-10-13T09:50:17.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2016-08-09T08:48:15.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2016-06-28T11:56:58.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2016-06-04T16:35:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2016-04-13T10:49:11.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-03-23T14:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-10-07T12:52:41.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-08-20T10:55:07.000Z — Documento (TPU 581)
  39. 2015-07-07T13:32:50.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2015-04-13T12:10:45.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.