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TRE-BA — 06000422420206050075

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 75 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30721c6f1802ad8954f11345fd07296666391ff170663dd43d87fc975dd9dd3a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-22 a 2020-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-14: Definitivo (TPU 246)
2020-12-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-14: Procedência (TPU 219)
2020-12-14: Reativação (TPU 849)
2020-12-14: Desarquivamento (TPU 893)
2020-12-14: Conclusão (TPU 51)
2020-10-28: Definitivo (TPU 246)
2020-10-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-28: Reativação (TPU 849)
2020-10-28: Desarquivamento (TPU 893)
2020-10-28: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors

Ver outros registros do assunto TPU 11681

Movimentações públicas

2020-10-22T10:20:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T10:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T10:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-22T10:55:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T15:35:38.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-10-23T15:40:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T15:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T15:55:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T08:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T08:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-24T19:06:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T11:22:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T09:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T11:58:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-22T10:20:10.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2020-10-22T10:55:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2020-10-23T15:53:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T15:54:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T18:52:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2020-10-24T08:36:49.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2020-10-25T06:59:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T12:02:55.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2020-10-26T12:02:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-10-28T03:29:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T03:29:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2020-10-28T03:29:49.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-10-28T03:29:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2020-10-28T08:18:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T08:18:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-12-14T09:04:29.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-14T09:04:30.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-14T17:15:30.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2020-12-14T17:37:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30596",
    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2020-12-14T17:37:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "75 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06000657520246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
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TRE-AL — 06000605320246020054 — Recurso Eleitoral · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz Federal
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Recurso Eleitoral
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- Tribunal: TRE-BA / TRE-RN
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 75 º CARTÓRIO ELEITORAL / 12 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003393420246160156 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
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