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Inquérito Policial — Inscrição Fraudulenta — TRE-PI 00000448520086180080

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PIGrau: G1Data de ajuizamento: 2008-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 57bbe9bf515d0e2939f370522773fdcdd1d29c4995ff7f572b4bc1d15979f044

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000448520086180080 no TRE-PI começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Inscrição Fraudulenta | Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 64 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 57bbe9bf515d0e2939f370522773fdcdd1d29c4995ff7f572b4bc1d15979f044. SHA-256 do comentário: 72e6442ecca8a910b799b85a9997d12136090cf4d37e20358801775b15e94046.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-03-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-03-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-11-20 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2018-02-19 — Extinção da Punibilidade Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2018-05-17 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  6. 2019-04-10 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  7. 2021-02-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2021-02-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-02-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-02-11 — Registro Processual; Cadastramento de processos antigos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2021-03-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2021-04-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2021-05-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-03-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2022-03-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2022-03-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  18. 2022-03-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Extinção da Punibilidade» em 2018-02-19 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47
  2. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2018-05-17 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2019-04-10 trata do assunto oficial «Inscrição Fraudulenta»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-06-24T16:43:15.065000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-06-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20080312080000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2008-03-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 57bbe9bf515d0e2939f370522773fdcdd1d29c4995ff7f572b4bc1d15979f044

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-03-12 a 2022-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-08
Definitivo (TPU 246)
2022-03-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-03-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-03-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-26
Publicação (TPU 92)
2022-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-02-25
Petição (TPU 85)
2022-02-24
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Inscrição Fraudulenta | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-03-12T08:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  2. 2013-03-07T12:54:52.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  3. 2017-11-20T12:10:39.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  4. 2021-02-11T09:35:03.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  5. 2021-02-11T15:03:26.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  6. 2021-02-11T16:05:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  7. 2021-02-11T16:05:07.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  8. 2021-03-22T12:47:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  9. 2021-04-16T12:42:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  10. 2021-05-06T08:33:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  11. 2022-02-18T10:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  12. 2013-01-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  13. 2013-12-06T14:22:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  14. 2015-05-20T11:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  15. 2021-02-12T10:59:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  16. 2021-02-24T12:02:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  17. 2021-03-01T11:39:13.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  18. 2021-03-12T02:22:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  19. 2021-04-20T10:19:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  20. 2021-04-23T08:41:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  21. 2021-04-23T11:00:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  22. 2021-04-23T11:56:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  23. 2021-04-23T11:59:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  24. 2021-04-26T20:03:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  25. 2021-04-29T09:38:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  26. 2021-05-06T09:47:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  27. 2021-05-06T10:44:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  28. 2022-02-24T08:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  29. 2022-02-24T08:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  30. 2022-02-24T08:43:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  31. 2022-02-25T09:41:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  32. 2022-02-26T02:16:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  33. 2022-02-26T02:16:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  34. 2022-03-08T02:19:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  35. 2022-03-08T02:19:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  36. 2022-03-08T02:19:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  37. 2022-03-08T02:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  38. 2022-03-08T02:19:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  39. 2022-03-08T10:31:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}
  40. 2012-12-17T08:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14492",
    "nome": "080ª ZONA ELEITORAL DE MATIAS OLÍMPIO PI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.