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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Terceirização/Tomador de Serviços — TRT2 00004656620155020401

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Praia GrandeGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c0363c210f51f8dca4389de6b08598046075a95f4dd3a40a3393f1246dd0f0a2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  2. 2026-05-02 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2026-05-02 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2026-05-04 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2026-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2026-05-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2026-05-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2026-05-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2026-05-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2026-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2026-05-02 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-05-04 trata do assunto oficial «Terceirização/Tomador de Serviços»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:42:33.475000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150318000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c0363c210f51f8dca4389de6b08598046075a95f4dd3a40a3393f1246dd0f0a2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-01 a 2026-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-28
Definitivo (TPU 246)
2026-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-05-05
Publicação (TPU 92)
2026-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-05-05
Publicação (TPU 92)
2026-05-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-04
Expedição de documento (TPU 60)
2026-05-04
Conclusão (TPU 51)
2026-05-02
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Terceirização/Tomador de Serviços | Extrajudicial | Saldo de Salário | Atos Discriminatórios | Contribuição Sindical | Lixo Urbano | Liberação/Entrega das Guias | Seguro Desemprego | Adicional de Insalubridade | Aplicabilidade | Depósito/Diferenças | Reajuste Salarial | Intervalo Intrajornada | Ente Público | Desconto Sindical | Multa do Artigo 477 da CLT | Correção Monetária | Indenização | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | FGTS | Multa de 40% do FGTS | Abono Pecuniário | Levantamento/Liberação | Aviso Prévio | Reflexos | Cesta Básica | Multa do Artigo 467 da CLT | Assédio Moral | Férias Coletivas | Adicional de Hora Extra

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-05-04T14:02:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  2. 2026-05-04T14:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  3. 2026-05-04T14:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  4. 2026-05-05T11:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  5. 2026-05-05T11:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  6. 2026-05-05T11:11:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  7. 2026-05-05T11:11:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  8. 2026-05-28T00:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  9. 2026-05-28T00:06:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  10. 2015-01-01T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  11. 2026-05-02T02:00:57.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  12. 2026-05-02T02:00:57.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  13. 2026-05-04T14:24:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}
  14. 2026-05-28T10:59:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30081",
    "nome": "1ª Vara do Trabalho de Praia Grande"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.