Recurso Eleitoral — Cargo - Vereador — TRE-SE 06008363720206250027
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fcef08c8501ff9a22d79f6788d164e92649467247b2f46bc7cd1885dd6e5d6ae
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cargo - Vereador Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Prestação de Contas - De Candidato Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-02-09 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-23 — Petição; Parecer (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-04-08 — Pedido de Vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-04-13 — Mérito Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2021-04-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2021-04-13 — Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-04-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-04-14 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-04-14 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2021-04-14 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2021-04-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-04-15 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-04-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2021-04-16 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2021-04-20 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-05-13 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2021-05-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-05-13 trata do assunto oficial «Cargo - Vereador»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-05-15T14:00:51.736000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-05-15
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210209172012
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-02-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: fcef08c8501ff9a22d79f6788d164e92649467247b2f46bc7cd1885dd6e5d6ae
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-02-09 a 2021-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-05-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-05-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-15
- Petição (TPU 85)
- 2021-04-15
- Publicação (TPU 92)
- 2021-04-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2021-04-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2021-04-14
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-02-09T17:20:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-23T11:53:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer", "valor": 56 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-23T13:01:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-04-15T10:55:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-09T17:20:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-10T09:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-10T10:36:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-03-24T10:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-03-25T00:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-03-25T00:00:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-04-08T16:33:40.000Z — Pedido de Vista (TPU 12204)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-04-13T16:23:48.000Z — Provimento (TPU 237)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-04-14T09:16:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-04-14T09:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-04-15T00:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-04-15T00:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-04-16T10:07:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-04-20T00:00:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-05-13T09:19:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-09T17:20:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-02-23T13:01:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-03-24T10:55:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-03-24T10:55:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-03-24T17:21:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-04-13T16:18:58.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-04-13T16:19:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-04-14T09:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-04-14T09:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-04-14T18:15:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-04-14T18:15:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } } - 2021-05-13T10:12:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72019", "nome": "GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06008363720206250027 no TRE-SE começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Eleitoral” e “Cargo - Vereador | Prestação de Contas - De Candidato”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “GABINETE 6 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 31 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2021-05-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
fcef08c8501ff9a22d79f6788d164e92649467247b2f46bc7cd1885dd6e5d6ae. SHA-256 do comentário:9b9c6b0e283c810d808cd2f92bb6e313e2e1fedfa32a1c55f6ae183c830f92a6.