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TJPI — 00001655620198180082

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE AROAZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9808b885426decac4d20eae094299049a36f67667832e0e5397a68c1d16fef7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-16 a 2020-01-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-01-10: Definitivo (TPU 246)
2020-01-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-04: Publicação (TPU 92)
2019-11-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-31: Mero expediente (TPU 11010)
2019-10-30: Conclusão (TPU 51)
2019-10-30: Petição (TPU 85)
2019-09-26: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-13: Procedência (TPU 219)
2019-09-06: Audiência (TPU 970)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação | Bancários | Pagamento | Indenização por Dano Moral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-16T11:30:19.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-04-16T12:11:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-05-24T07:45:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-05-24T07:46:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-05-24T07:47:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-06-06T10:03:37.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-06-06T10:08:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-06-06T10:15:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-09-02T18:43:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-09-03T18:17:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-09-04T10:34:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-09-06T09:57:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-10-30T12:13:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-10-30T12:39:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-11-20T10:14:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-04-25T14:30:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}
```

2019-04-26T06:01:36.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-05-28T14:50:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}
```

2019-05-29T06:07:02.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-11-01T18:10:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}
```

2019-11-04T06:00:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 5,
      "descricao": "ato_publicado",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2020-01-10T12:22:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}
```

2019-04-16T11:30:19.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-04-25T08:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}
```
2019-05-14T15:52:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}
```
2019-05-14T15:55:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}
```
2019-05-28T12:14:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}
```
2019-09-02T10:25:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}
```
2019-09-03T16:32:07.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}
```
2019-09-03T20:54:19.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}
```

2019-09-13T07:34:50.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2019-09-26T15:28:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}
```
2019-10-31T13:52:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}
```

2020-01-10T12:44:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

2020-01-10T12:45:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11247",
    "nome": "VARA ÚNICA DE AROAZES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001664120198180082 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-16 · 4 referência(s) em comum
TJMT — 00003102720168110078 — Cumprimento de sentença · 2016-02-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AROAZES / Primeira Vara - Comarca de Sapezal - SDCR
TJPE — 00000283320188172250 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AROAZES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
TJPI — 00001473520198180082 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-28 · 4 referência(s) em comum
TJPI — 00001465020198180082 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-28 · 4 referência(s) em comum
TJRR — 08012064620198230030 — Procedimento Comum Cível · 2019-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AROAZES / VARA CÍVEL
STJ — 00003809820188060147 — Recurso Especial · 2022-05-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AROAZES / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
TJDFT — 00048001820138070011 — Cumprimento de sentença · 2019-06-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE AROAZES / VARA C?VEL, DE FAM?LIA E DE ?RF?OS E SUCESS?ES DO N?CLEO BANDEIRANTE