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TRE-PB — 06002393020246150052

Classe: RepresentaçãoOrgao: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65ac1eb0db312c44086e0f9c12a87ac00aae57bd55601616e356e15970884287

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-18 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10: Definitivo (TPU 246)
2025-03-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-10: Documento (TPU 581)
2025-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-26: Publicação (TPU 92)
2025-02-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11652

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-09-18T15:55:54.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T19:27:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T12:13:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-21T12:23:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-23T12:09:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T13:05:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-24T16:10:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T19:27:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T07:45:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T07:46:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T14:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T14:48:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-19T18:52:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T14:39:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-22T14:39:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-24T13:04:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-24T15:59:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-24T16:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-24T16:00:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-24T16:00:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-26T00:50:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2025-02-26T00:50:52.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T02:39:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T02:39:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T02:39:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T02:39:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T02:39:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-07T02:39:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14283",
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2025-03-10T08:42:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-10T08:43:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-18T15:55:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-09-18T22:00:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-09-18T22:00:52.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-02-22T15:29:51.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-22T15:29:54.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2025-03-10T08:43:36.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2025-03-10T08:43:36.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-RJ — 06000724420226190093 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 093ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO PIRAÍ RJ
TRE-RJ — 06000721120206190062 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 062ª ZONA ELEITORAL DE SAQUAREMA RJ
TRE-RS — 00002538120166210115 — Representação · 2016-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RS
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06002471220246150018 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 18 ª ZONA ELEITORAL - UMBUZEIRO/PB
TRE-RN — 06002870320246200067 — Representação · 2024-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 67 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002868120246200046 — Representação · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RN
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 46 ª ZONA ELEITORAL
TSE — 06003394720246200051 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-RJ — 06000719320206190072 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB / 072ª ZONA ELEITORAL DE NITERÓI RJ